A Polícia Civil da Paraíba apura denúncias de estupro contra um estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) dentro de uma escola da rede municipal de João Pessoa. O fato veio a público nesta sexta-feira (14), mas, segundo o delegado Diego Garcia, teria ocorrido ao longo desta semana em uma unidade localizada no bairro Tambauzinho.
De acordo com o delegado, os principais suspeitos são dois alunos menores de idade que ainda não foram formalmente identificados. Informações preliminares apontam que os abusos teriam acontecido de forma recorrente. A família da vítima registrou Boletim de Ocorrência e está acompanhando o andamento das investigações.
O estudante passou por exame médico-legal sexológico e por uma escuta multiprofissional no Instituto de Medicina Legal (IML), situado no bairro Cristo Redentor. Em nota oficial, o IML confirmou a realização do procedimento e informou que o caso foi colocado sob segredo de Justiça. A investigação está sob responsabilidade da Delegacia Especializada da Infância e Juventude da Capital.
“Menor E.G.G.B.N.L realizou exame médico-legal sexológico no Instituto de Medicina Legal de João Pessoa/PB. O caso segue em investigação pela Polícia Civil do estado da Paraíba, sob a responsabilidade da Delegacia Especializada da Infância e Juventude da Capital”, diz o comunicado assinado pelo perito oficial Flávio Fabres, chefe do IML.
Posicionamento da Secretaria de Educação
A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (SEDEC) afirmou que, até as 13h desta sexta-feira (14), não havia recebido notificação formal sobre a suspeita de violência sexual em nenhuma escola da rede. A pasta destacou que todos os estudantes com TEA são acompanhados por cuidadores e que nenhum profissional registrou ocorrência semelhante.
Mesmo sem ter sido oficialmente informada, a SEDEC comunicou que acionou a Polícia Civil para que os fatos sejam verificados com rigor. No texto encaminhado à imprensa, a secretaria ressaltou que a segurança física, emocional e psicológica dos alunos é prioridade absoluta e que colaborará totalmente com as autoridades.
A Prefeitura de João Pessoa reiterou, na mesma nota, seu “compromisso inegociável” com a proteção de crianças e adolescentes, garantindo transparência e responsabilidade em qualquer investigação que envolva estudantes da rede municipal.
O inquérito deverá ser instaurado assim que a Polícia Civil concluir a fase preliminar de coleta de provas e depoimentos. Até lá, detalhes sobre os envolvidos e sobre as circunstâncias dos supostos abusos permanecem sob sigilo judicial.
Com informações de Clickpb
