Estudantes com inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 terão acesso gratuito ao transporte intermunicipal rodoviário da Paraíba nos dias das provas, 8 e 15 de novembro. A medida foi oficializada por decreto assinado pelo governador Lucas Ribeiro (PP) na sexta-feira (6) e alcança todo o estado, com vigência das 6h às 20h.
A gratuidade cobre os deslocamentos de ida e volta entre o município de origem do candidato e o local onde será aplicada a prova, garantindo acesso sem custo aos trajetos necessários para a participação no exame.
Como utilizar o benefício
Para embarcar, os candidatos precisam apresentar o comprovante de inscrição do Enem, em formato físico ou digital, com indicação do local de realização do exame, e um documento oficial de identificação. Esses comprovantes serão exigidos pelos operadores rodoviários no momento do embarque.
O direito à passagem gratuita também se estende a um acompanhante nos casos de candidatos menores de 18 anos e de pessoas que necessitem de acompanhamento, independentemente da idade. Nesses casos, serão exigidos os documentos de identificação do estudante e do acompanhante, além da comprovação da necessidade de acompanhamento, quando aplicável.
Para atender ao aumento do fluxo de passageiros nas datas estabelecidas, as empresas responsáveis pelo transporte intermunicipal devem disponibilizar, nos dias e horários indicados, toda a frota regularmente utilizada em dias úteis. A previsão é que a ampliação garanta assentos suficientes para os deslocamentos dos inscritos no exame.
Os custos gerados pela gratuidade serão ressarcidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB). O órgão será responsável por definir os critérios de compensação financeira às empresas de transporte e por publicar normas complementares para operacionalizar a medida.
As regras específicas de execução e os procedimentos para ressarcimento serão divulgados pelo DER-PB conforme determinação do decreto.
Com informações de Maispb
