O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano inclui, pela primeira vez, a possibilidade de presença de acompanhante humano ou de cão de apoio emocional para candidatos que tenham histórico de crises de ansiedade ou diagnóstico de Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC).
Segundo as regras anunciadas, o pedido de atendimento especializado precisa ter sido efetuado no momento da inscrição do candidato e será submetido à análise e aprovação pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela organização do exame. Apenas solicitações aprovadas pelo Inep garantem o direito de contar com o suporte no dia das provas.
As medidas fazem parte de um conjunto de alterações nas normas de acessibilidade do Enem, cujo objetivo declarado é ampliar o suporte a participantes com necessidades específicas. A inclusão do direito a acompanhante ou de um cão de apoio emocional marca uma novidade no atendimento destinado a quem apresenta quadros de ansiedade severa ou TOC.
O texto oficial determina que o procedimento de requerimento seja seguido durante a inscrição, respeitando prazos e documentação exigida pelo Inep para a avaliação do pedido. A autorização concedida pelo instituto é condição essencial para que o candidato possa exercer o direito ao acompanhamento durante a aplicação do exame.
Com a alteração nas regras, o Enem passa a contemplar explicitamente esse tipo de suporte para pessoas que necessitam de atendimento emocional especializado, reforçando a obrigatoriedade de aprovação prévia pelo Inep para viabilizar a presença do acompanhante ou do cão no ambiente de prova.
As novas disposições sobre suporte emocional e demais ajustes nas normas de acessibilidade entram em vigor para a edição do Enem realizada neste ano, conforme a documentação e comunicados oficiais da instituição responsável.
Com informações de Paraibaonline
