O Ministério Público da Paraíba deu início a um inquérito nesta segunda-feira (9) para verificar possíveis irregularidades no serviço de transporte escolar prestado pela Prefeitura de Conde. A medida atende a uma denúncia protocolada na instituição que relata a interrupção do serviço e a situação de precariedade no atendimento aos estudantes.
Segundo a queixa, a operação de transporte que atende alunos da Escola Municipal Antônio de Souza Santos, localizada no distrito de Garapú, zona rural de Conde, foi suspensa pela administração municipal. Além da paralisação, a denúncia aponta para a existência de “grave precaridade” nas condições do transporte escolar oferecido pelo município.
A promotora Cassiana Mendes de Sá, da Promotoria de Justiça de Conde, determinou a produção de provas e requisitou dados técnicos para aprofundar a investigação. Com o objetivo de esclarecer o funcionamento do serviço, o Ministério Público exigiu a apresentação de documentos e informações por parte da Prefeitura.
No prazo de 10 dias, a Secretaria de Educação de Conde deve detalhar o funcionamento do transporte na região, apresentando a relação das rotas, os horários e o detalhamento da circulação da frota de ônibus. No mesmo prazo, a Coordenação de Transportes do Município de Conde foi solicitada a informar as condições de operação do transporte público.
Além dos órgãos municipais, o MP notificou a direção da Escola Municipal Antônio de Souza Santos para encaminhar os registros de frequência dos alunos, com a finalidade de identificar eventuais atrasos, faltas e avaliar a regularidade das aulas presenciais.
O Portal MaisPB procurou a Prefeitura de Conde para obter posicionamento sobre a instauração do inquérito e as alegações da denúncia, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.
O procedimento aberto pelo Ministério Público seguirá com a coleta das informações requisitadas para decidir sobre as medidas cabíveis diante das irregularidades apontadas.
Com informações de Maispb
