Senado afirma que aparelhos serão emprestados e não adquiridos

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), esclareceu nesta quarta-feira (11) que a proposta em discussão não prevê a compra de iPhones para parlamentares e diretores da Casa. Segundo Alcolumbre, os telefones seriam disponibilizados por meio de um contrato de comodato, ou seja, equipamentos emprestados para uso institucional.

O esclarecimento foi feito durante sessão no Plenário, após o senador Cleitinho (Republicanos-MG) solicitar o cancelamento da licitação relacionada ao fornecimento de aparelhos. Alcolumbre rebateu as críticas afirmando que a contratação não representa aquisição direta dos celulares e que a narrativa sobre o tema estaria exagerando os fatos.

O presidente também destacou que a adesão ao comodato é facultativa. Parlamentares que não desejarem receber o aparelho poderão recusar o benefício, de modo semelhante a outras escolhas administrativas, como tamanho de gabinete, composição de assessoria e uso de verbas de funcionamento.

De acordo com informações divulgadas pela Agência Senado, o contrato prevê, além do fornecimento dos aparelhos, a prestação de serviços de telefonia, manutenção e substituição em casos de defeito. A escolha do modelo do acordo, segundo a Casa, levou em conta critérios de economia e eficiência.

O valor estimado para o período de quatro anos é de R$ 6 milhões, o que corresponde a cerca de R$ 1,5 milhão por ano. O Senado informou que o custo final dependerá do resultado do processo licitatório, cujo critério de julgamento será a proposta de menor preço global.

As explicações de Alcolumbre visaram esclarecer dúvidas sobre a natureza do contrato e os impactos orçamentários, ressaltando que a solução adotada busca atender a necessidades institucionais sem implicar em compra direta dos aparelhos.

Com informações de Polemicaparaiba