O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou denúncia contra Antônio Gomes da Silva, ex-prefeito de Mari, na Zona da Mata paraibana, por suposta prática do crime de ameaça contra João Acássio Nascimento de Oliveira, chefe de gabinete da prefeita Lucinha da Saúde (PSB).
Segundo a peça acusatória, assinada pelo promotor de Justiça Tiago Meira de Souza, o episódio ocorreu por volta das 23h do dia 24 de setembro de 2025, no estabelecimento D’Gust, localizado no Centro de Mari. Conforme a narrativa do MPPB, João Acássio estava no local quando Antônio Gomes teria chegado e, em razão de desavenças políticas e pessoais anteriores, proferido frases interpretadas como ameaçadoras.
Na denúncia, o Ministério Público atribui ao ex-prefeito declarações registradas como: “no meio do pessoal é muito bom, mas uma hora eu vou te achar sozinho” e “quero ver se ele vai estar com esses seguranças a vida toda”. O documento sustenta que tais afirmações teriam causado temor na vítima, em tese configurando o crime previsto no artigo 147, caput, do Código Penal.
O denunciado prestou depoimento durante a investigação policial e negou a prática do delito. Mesmo assim, após análise dos elementos reunidos no procedimento, o MPPB entendeu haver fundamento para oferecer a denúncia e requerer a abertura de ação penal.
A Promotoria também apontou a existência de registros criminais anteriores do denunciado, inclusive a revogação de uma suspensão condicional em outro processo, como motivo para não propor benefícios previstos na legislação dos Juizados Especiais Criminais. Além disso, requereu que os antecedentes criminais de Antônio Gomes sejam juntados aos autos.
Pedidos da Promotoria
Entre os pedidos formulados pelo Ministério Público estão o recebimento da denúncia, o prosseguimento da ação penal e a fixação de um valor mínimo para reparação dos possíveis danos causados à vítima, com base no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.
O caso tramita sob o número 0804030-94.2025.8.15.0351, na 2ª Vara Mista de Sapé, originado de procedimento conduzido pela Delegacia da Comarca de Mari. A denúncia foi assinada eletronicamente pelo promotor Tiago Meira em 12 de novembro de 2026.
O oferecimento da denúncia pelo Ministério Público constitui acusação formal, mas não implica condenação. A responsabilidade criminal de Antônio Gomes da Silva dependerá da avaliação judicial das provas, observando-se o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Com informações de Polemicaparaiba




