A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) abriu chamamento público para concessão de apoio financeiro a blocos carnavalescos independentes que desejam integrar a programação descentralizada do Pré-Carnaval e do Carnaval 2027 na capital. O edital foi publicado nesta terça-feira (17) e prevê investimento total de R$ 300 mil pela prefeitura.
As inscrições, sem custo, podem ser feitas até 11 de dezembro. Podem concorrer agremiações que não são filiadas à Associação Folia de Rua, à Liga Carnavalesca de João Pessoa ou à Associação dos Ursos Carnavalescos de João Pessoa, conforme estabelecido no edital.
Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes em João Pessoa, que atuem como representantes de blocos, assim como pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, estabelecidas na cidade e cuja atividade artística ou cultural seja compatível com a proposta do chamamento. O cadastro deve ser realizado por meio do formulário disponibilizado no edital.
Documentos exigidos para inscrição
Os candidatos devem apresentar documentação comprobatória reunida em um único arquivo PDF e anexada ao formulário de inscrição. Entre os itens requeridos estão:
- Formulário de inscrição preenchido;
- Programação detalhada do evento, indicando datas, horários, locais e apresentações artísticas;
- Comprovação de existência do bloco ou evento por pelo menos dois anos, incluindo fotografias de edições anteriores;
- Autorizações de órgãos competentes, como Sedurb, Semam, Semob e Corpo de Bombeiros, e, quando aplicável, do Iphan, Iphaep ou do Patrimônio da União;
- Autorização da Seinfra ou da Energisa para uso de energia elétrica em espaço público, ou declaração de que não haverá ponto de energia;
- Certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, certidão de débitos trabalhistas e, para pessoas jurídicas, comprovante de regularidade do FGTS.
A documentação específica varia conforme o tipo de proponente. Pessoas jurídicas devem anexar comprovante de inscrição no CNPJ, estatuto e suas alterações, ata de posse da diretoria e documentos do representante legal. Pessoas físicas precisam apresentar cópias do RG, CPF e comprovante de residência.
Todas as informações sobre o processo de seleção, o formulário de inscrição e a relação completa de documentos exigidos estão disponíveis no edital publicado pela Funjope.
Com informações de Jornaldaparaiba




