Quem e o quê: O Procon-JP autuou cinco lojas e emitiu notificações para outras cinco por irregularidades na oferta de produtos vinculadas à campanha de Black Friday em João Pessoa.
Quando e onde: A informação foi divulgada pelo órgão na quinta-feira (19). A operação fiscal começou no dia 11 de novembro e segue até a data oficial da Black Friday, que será sexta-feira, 27 de novembro.
Como foram identificadas as infrações: Segundo o Procon-JP, as equipes encontraram diversos produtos vinculados à campanha sem a indicação de preço. Também foi constatada a ausência dos valores anteriores e promocionais na forma “DE” e “POR”, exigida para demonstrar o desconto aplicado.
Além disso, os fiscais verificaram que alguns pontos de venda não disponibilizaram uma lista clara dos produtos participantes da promoção em local de fácil acesso ao consumidor. O órgão apontou ainda a falta de informações sobre os preços praticados nos últimos três meses, documento que permite ao cliente checar a veracidade dos descontos anunciados.
Medidas e funcionamento da operação: A ação do Procon-JP inclui autuações, notificações e fiscalização em regime de plantão durante o período da campanha para coibir práticas comerciais consideradas abusivas. O secretário-executivo do Procon-JP, Marcos Souto Maior, afirmou que o órgão manterá a atuação contínua para garantir a aplicação do Código de Defesa do Consumidor e a proteção dos compradores.
Como parte das medidas de prevenção, o Procon-JP está realizando distribuição de panfletos nas áreas fiscalizadas com orientações sobre transparência de preços e alertas sobre eventuais práticas irregulares na Black Friday.
A operação visa assegurar que os consumidores tenham acesso a informações claras sobre descontos e preços, permitindo comparações e evitando fraudes neste período de intensa promoção comercial.
Com informações de Jornaldaparaiba



