Ministro aponta impacto da nova jornada sobre o valor da hora e horas extras
Quem: Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego.
O quê: O ministro declarou que a proposta de redução progressiva da jornada semanal e a determinação de dois dias de descanso remunerado irão encarecer a hora de trabalho e, em consequência, as horas extras.
Quando: A declaração foi feita nesta quinta-feira (19).
Como: Segundo Marinho, a diminuição do total de horas semanais, mantendo-se o mesmo salário mensal, resulta em aumento do valor unitário da hora trabalhada. Como o cálculo das horas extras parte desse valor-hora, o custo dessas horas adicionais tende a subir para os empregadores.
Detalhes: O avanço previsto para a jornada será gradual. A garantia de dois dias de repouso remunerado integra a mudança, que, conforme ressaltado pelo ministro, será implementada sem redução do rendimento mensal dos trabalhadores. Essas condições têm efeito direto sobre a composição do valor-hora e sobre o pagamento de horas adicionais além da jornada regular.
Consequências práticas: Com a elevação do valor da hora, a conta das horas extras — que normalmente considera acréscimos sobre o valor-hora — sofrerá reajuste para cima. Empregadores e setores que dependem de jornadas estendidas poderão observar aumento nas despesas relacionadas ao pagamento de trabalho extraordinário, enquanto os trabalhadores manterão a remuneração mensal, segundo a afirmação do ministro.
O ministro enfatizou a relação direta entre a redução da jornada e o efeito no valor-hora, destacando ao mesmo tempo a preservação dos salários mensais. Não foram apresentados, na declaração divulgada nesta quinta-feira, detalhes sobre prazos específicos de implementação ou cronograma de redução das horas semanais.
As informações foram divulgadas por Luiz Marinho em pronunciamento nesta quinta-feira (19), no qual explicou os impactos básicos da mudança proposta na legislação trabalhista.
Com informações de Paraibaonline



