Fachin determina fim do sigilo de relatório sobre Mendonça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou nesta sexta-feira (20) a retirada do sigilo de um relatório elaborado pela Polícia Federal que contém menções ao ministro André Mendonça no âmbito do caso relacionado ao Banco Master.
A decisão de tornar público o documento foi tomada em resposta a um pedido formulado pelo próprio ministro André Mendonça. De acordo com a informação divulgada, o relatório da Polícia Federal é um dos quatro documentos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá analisar.
O relatório em questão trata de referências ao ministro no contexto do inquérito que investiga fatos associados ao Banco Master. A liberação do sigilo foi efetivada pelo presidente do STF com base no requerimento apresentado por Mendonça, que solicitou o acesso ao conteúdo sigiloso.
A Procuradoria-Geral da República terá agora oportunidade de examinar o conjunto de quatro relatórios citados na apuração, entre os quais figura o documento tornado público por determinação de Fachin. A PGR é responsável por verificar eventuais implicações penais ou processuais decorrentes das informações constantes desses relatórios.
Com a remoção do sigilo, o documento passou a integrar o conjunto de peças disponíveis para as instâncias competentes que acompanham o desdobramento do caso envolvendo o Banco Master e menções a autoridades citadas no inquérito.
Não houve, na comunicação oficial sobre a retirada do sigilo, ampliação de detalhes quanto ao conteúdo do relatório além da confirmação de que ele menciona o ministro André Mendonça e de que integra o rol de quatro relatórios que serão submetidos à análise da PGR.
O procedimento adotado por Fachin segue a petição apresentada por Mendonça e se insere na sequência de atos processuais relacionados ao caso.
Com informações de Paraibaonline



