O Ministério Público da Paraíba (MPPB) deve receber, nesta terça-feira (18), o depoimento de um estudante de 12 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que denunciou ter sido estuprado dentro de uma escola municipal de João Pessoa. A mãe do garoto também será ouvida. A informação foi confirmada pelo advogado da família, Ricardson Dias.

Segundo o defensor, os abusos teriam ocorrido no banheiro da unidade de ensino e teriam sido praticados por colegas mais velhos. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia Civil após a mãe do adolescente procurar as autoridades ainda na semana passada.

Entidades querem explicações da Secretaria de Educação

Nesta segunda-feira (17), representantes de organizações ligadas à causa autista tentam uma reunião com a secretária de Educação de João Pessoa, América de Castro, para cobrar providências. De acordo com Ricardson Dias, houve tentativas de contato ao longo do fim de semana para agendar o encontro, mas não houve retorno.

A própria secretária, em nota anterior, levantou a hipótese de que o crime possa ter acontecido fora do ambiente escolar, versão contestada pela família e pelo advogado da vítima.

Nota de repúdio aponta ‘negligência’

No domingo (16), o Fórum Paraibano de Luta das Pessoas com Deficiência “Inclusão e Cidadania” divulgou uma nota de repúdio, assinada por várias entidades. O documento afirma ter confirmado a denúncia por meio de contato telefônico com a coordenação da escola e destaca que exames médicos já comprovaram a violência sexual.

O Fórum enfatiza que “todos têm o dever legal de garantir e zelar pelo direito e a inclusão” do adolescente, exigindo rapidez na apuração e punição de eventuais responsáveis por omissão ou violência. A nota também ressalta que o estudante não contava com cuidador, apesar dos pedidos da família à direção da escola e ao Conselho Tutelar.

As entidades pedem atuação conjunta da Secretaria Municipal de Educação, do Conselho Tutelar e do Ministério Público para assegurar a segurança e a inclusão do aluno. “Basta de violência e exclusão!”, conclui o texto.

Investigação policial continua

O delegado Diego Garcia, que conduz o inquérito, confirmou que a mãe do adolescente relatou sucessivos abusos no banheiro da instituição de ensino perpetrados por colegas mais velhos. O nome da escola é mantido em sigilo para preservar a identidade da vítima.

Com o depoimento da criança e da mãe ao Ministério Público, a expectativa é de que novos encaminhamentos sejam definidos, inclusive quanto à eventual responsabilização de servidores que, porventura, tenham falhado na proteção do aluno.

Com informações de Maispb