O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) interrompeu ao meio-dia desta segunda-feira (17) o julgamento que pode resultar na cassação do prefeito de Cabedelo. Até a pausa, o placar marcava 4 votos a 2 favoráveis à perda do mandato. A análise do processo será retomada às 14h.
A sessão havia sido adiada na segunda-feira anterior (10) após novo pedido de vista. Hoje, logo no início dos trabalhos, o tribunal rejeitou — por 4 a 2 — uma preliminar que pedia a remessa dos autos de volta à Comarca de Cabedelo, permitindo que o mérito continuasse a ser apreciado em segunda instância.
O desembargador Oswaldo Trigueiro acompanhou integralmente o voto do relator, contribuindo para a formação da maioria que se manifesta pela cassação. O magistrado destacou que não vislumbrou motivos para anular a sentença de primeiro grau.
Na etapa seguinte, o desembargador Aluízio Bezerra, que defende a anulação da decisão inicial, foi o primeiro a se pronunciar. Ele reafirmou que provas anexadas recentemente não podem ser consideradas, pois foram obtidas depois do encerramento da fase de instrução. Em seguida, o desembargador Rodrigo Clemente de Brito Pereira ressaltou ter reavaliado o caso de forma mais aprofundada antes de confirmar seu voto.
O processo teve início na 57ª Zona Eleitoral de Cabedelo, onde foi considerado procedente. Na ocasião, o juiz eleitoral determinou a cassação dos mandatos do prefeito, da vice-prefeita e de um vereador, além de declarar todos inelegíveis.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) com base em investigações realizadas pela Polícia Federal e pelo Gaeco do Ministério Público da Paraíba (MPPB). As apurações apontaram suposto uso de recursos públicos para fins eleitorais, indícios de formação de organização criminosa, coerção de eleitores, lavagem de dinheiro e peculato.
De acordo com o procurador Renan Paes Félix, o inquérito também identificou um suposto esquema de troca de favores entre a prefeitura e grupos ligados ao tráfico de drogas. Essas organizações teriam atuado para garantir apoio político e intimidar adversários durante a campanha.
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão presentes em todas as capitais do país e no Distrito Federal. Cabe a esses órgãos conduzir, em âmbito estadual, a organização das eleições e o julgamento de ações que envolvem candidaturas e mandatos eletivos.
O TRE-PB retoma o julgamento às 14h, quando os dois magistrados que ainda não votaram devem se pronunciar, podendo confirmar a maioria já formada ou alterar o resultado parcial.
Com informações de Clickpb
