A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu o Projeto de Lei 5758/2025, protocolado pela deputada estadual Sílvia Benjamin (Republicanos), que cria a Campanha Estadual de Doação de Roupas e Alimentos. A iniciativa pretende institucionalizar, em todo o território paraibano, ações regulares de coleta e distribuição de itens essenciais para famílias em situação de vulnerabilidade social.
O texto determina que a campanha seja realizada, preferencialmente, em dois períodos fixos do ano: junho, início do inverno, quando as temperaturas mais baixas aumentam a necessidade de agasalhos; e dezembro, mês marcado pelas festividades natalinas. Além dessas datas, o projeto abre a possibilidade de promover edições extraordinárias sempre que houver calamidade pública, emergências ou necessidades específicas identificadas pelo poder público.
Para facilitar a participação popular, os pontos de coleta deverão ser instalados em locais de grande circulação, como escolas, praças, centros comunitários e estabelecimentos comerciais. Dessa forma, a população terá acesso facilitado para entregar roupas em bom estado de conservação e alimentos não perecíveis.
O PL também estabelece ações de mobilização e conscientização social, com o objetivo de estimular a cultura de solidariedade, fortalecer laços comunitários e garantir engajamento contínuo da sociedade civil. Segundo Sílvia Benjamin, “a solidariedade é uma força transformadora” capaz de mobilizar toda a Paraíba “para cuidar de quem mais precisa”.
Caberá à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social coordenar a triagem e a distribuição dos donativos. A prioridade será atender famílias vulneráveis, vítimas de desastres naturais ou pessoas afetadas por outras situações emergenciais. O texto ainda estimula parcerias com ONGs, igrejas, associações comunitárias e empresas privadas, para ampliar o alcance das ações e potencializar o impacto social das doações.
Além de reforçar a necessidade de que todos os itens estejam em condições adequadas, a deputada argumenta que a iniciativa representa um passo importante para a construção de “uma Paraíba mais justa, humana e acolhedora”, unindo sociedade e governo no enfrentamento das desigualdades.
O Projeto de Lei 5758/2025 segue agora para análise nas comissões temáticas da Casa e, em seguida, deverá ser apreciado pelo plenário da ALPB nos próximos dias.
Com informações de Polemicaparaiba
