O governador da Paraíba, João Azevêdo, participou nesta segunda-feira (29) da cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), realizada no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O encontro contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e marca a retomada do principal espaço de participação social voltado à igualdade de gênero no país.
Medidas estaduais em foco
Azevêdo destacou programas estaduais que priorizam o público feminino. Entre eles, citou o Empreender Paraíba, que facilita crédito e amplia negócios liderados por mulheres, e o edital Mulheres e Meninas na Ciência, lançado pela Fapesq para incentivar pesquisadoras. Também relatou a construção de 213 creches em parceria com municípios, iniciativa que, segundo ele, contribui para a inserção profissional das mães. O governador ressaltou ainda que a Paraíba apresenta o maior equilíbrio de gênero no serviço público estadual, de acordo com o Centro de Liderança Pública (CLP).
Na área da saúde, mencionou a entrega do Hospital da Mulher de João Pessoa, as obras de unidades semelhantes em Campina Grande e Sousa, além da reforma de maternidades em Itaporanga, Patos e Guarabira. Equipamentos foram adquiridos para reforçar a rede materno-infantil, e mulheres são prioridade em programas habitacionais e de apoio à agricultura familiar.
Proteção e direitos
O governador lembrou a expansão da Patrulha Maria da Penha, que ultrapassou 100 mil atendimentos sem registro de feminicídio entre as mulheres assistidas desde 2019. Também citou o Programa de Dignidade Menstrual, a autorização para criar 20 Centros de Referência da Mulher e a abertura de casas de acolhimento para vítimas de violência.
Ações federais anunciadas
Durante a conferência, o presidente Lula reforçou que mulheres concentram a maior parte dos beneficiários de iniciativas federais: 84% no Bolsa Família, 63% no Farmácia Popular, 85% na linha subsidiada do Minha Casa, Minha Vida, 65% das bolsas do Prouni e 59% das matrículas no ensino superior. O chefe do Executivo também citou o Programa de Dignidade Menstrual, a Lei de Igualdade Salarial e a criação do Ministério das Mulheres.
No mesmo ato, Lula sancionou o Projeto de Lei nº 386/2023, que permite estender a licença-maternidade por até 120 dias após a alta hospitalar do recém-nascido e da mãe, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei nº 8.213/1991. Também virou lei o Projeto nº 853, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães, com foco nos mil primeiros dias da criança. Outra medida foi a assinatura de edital para fortalecer a produção em territórios pesqueiros artesanais, oferecendo infraestrutura, capacitação e estímulo à comercialização.
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Caráter democrático da conferência
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou que mais de 4 mil mulheres de todo o país participam da CNPM. Segundo ela, o evento recupera o espírito da Constituição de 1988 e busca ampliar direitos após “anos de retrocessos” desde a última edição, em 2016.
A 5ª CNPM tem como tema “Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas” e pretende fortalecer a cidadania feminina e a justiça social, colocando as mulheres como protagonistas do desenvolvimento nacional.
Com informações de Polêmica Paraíba
