A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, na tarde desta terça-feira (18), um projeto de lei que impõe a apresentação de uma declaração de aptidão física como condição para inscrição e participação em provas de rua realizadas na capital paraibana. A proposta, de autoria do vereador Bosquinho (PV), segue agora para análise do prefeito Cícero Lucena (MDB).

O texto determina que o laudo seja emitido por médico com registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) e tenha validade máxima de 12 meses. O documento deverá confirmar que o atleta – profissional ou amador – está apto a praticar corrida, seja em caráter competitivo, seja apenas participativo.

Contexto da iniciativa

A discussão ganhou força após mortes registradas em maratonas recentes na cidade. Durante a votação, o presidente da Casa, Dinho Dowsley, expressou preocupação sobre a possível dificuldade de organização de eventos de grande porte diante da nova exigência. Bosquinho, no entanto, defendeu a medida como estratégia para salvar vidas. “Quem consegue pagar academia, inscrição de corrida e tênis que custam até R$ 2 mil, dificilmente vai se opor a um exame que pode evitar tragédias”, argumentou.

Obrigação para organizadores

Se a norma entrar em vigor, caberá às empresas ou entidades responsáveis pelas competições exigir, arquivar e manter à disposição dos órgãos de fiscalização a declaração médica de cada participante. O prazo de guarda não foi estipulado, mas o projeto prevê punições para quem descumprir a regra.

Penalidades previstas

O descumprimento pode resultar em advertência e, em caso de reincidência, multa no valor de R$ 5 mil. A sanção mais severa é a suspensão da autorização para promover novas provas até que a situação seja regularizada.

Exceções

A obrigação não se aplica a atividades informais, como treinos individuais, encontros recreativos espontâneos ou práticas desportivas sem organização estruturada.

Próximos passos

Para começar a valer, o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito. Caso receba o aval do Executivo, a prefeitura terá até 60 dias após a publicação no Diário Oficial para regulamentar pontos operacionais, como a forma de fiscalização e a definição de quais órgãos ficarão responsáveis pelo monitoramento.

Com a mudança, João Pessoa se antecipa a outras capitais brasileiras ao vincular a participação em corridas de rua a um atestado médico recente, adotando medida que, segundo a justificativa do projeto, procura reforçar a segurança dos atletas e reduzir riscos de eventos fatais.

Com informações de Jornaldaparaiba