O Ministério Público da Paraíba (MPPB) sediou, na manhã desta segunda-feira, 17 de novembro, uma cerimônia que oficializou um pacote de iniciativas voltadas ao combate à violência de gênero no Estado. Entre as principais novidades estão a incorporação do programa “Antes que Aconteça” à estrutura do MPPB e a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Segurança e Defesa Social e a plataforma de transporte Uber.

Programa “Antes que Aconteça” chega ao MPPB

O plano de trabalho do programa foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans; pela senadora Daniella Ribeiro; pela coordenadora estadual do projeto, Camilla Mariz Ribeiro; e pela promotora Dulcerita Alves, responsável pelo Centro de Apoio Operacional das Mulheres. O documento prevê investimento de R$ 2 milhões para:

  • instalação de Núcleos de Assistência Humanizada à Mulher em João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos e Sousa;
  • formação de grupos reflexivos voltados a homens envolvidos em casos de violência doméstica;
  • capacitação de mulheres empreendedoras para identificar e orientar vítimas durante atividades profissionais.

Integração tecnológica com a Uber

No mesmo ato, o secretário de Segurança e Defesa Social, Jean Nunes, e a gerente de Comunicação para Assuntos de Segurança da Uber, Natália Falcón, firmaram um termo que permitirá a integração de dados entre a plataforma de transporte e o Centro Integrado de Operações da Polícia Militar (Ciop). A parceria possibilitará a localização em tempo real de usuárias em situação de risco por meio do aplicativo.

A formatação do acordo teve início no Ministério Público Federal, sob coordenação da procuradora da República Janaina Andrade, e obteve apoio institucional do MPPB. O governador João Azevedo Lins participou da assinatura como avalista da iniciativa.

Lançamentos e exposições

A solenidade também apresentou o projeto “Banco Vermelho”, símbolo de memória e resistência contra o feminicídio, e inaugurou a exposição fotográfica “Mulheres Invisibilizadas”, organizada pela procuradora regional da República Acácia Suassuna.

Declarações das autoridades

Em discurso, o procurador-geral Leonardo Quintans enfatizou que o Ministério Público “seguirá presente, atuante e vigilante” para que as medidas se convertam em resultados concretos. O governador João Azevedo destacou a necessidade de ações permanentes de reeducação social, enquanto a senadora Daniella Ribeiro salientou a integração de frentes voltadas tanto à responsabilização dos agressores quanto ao acolhimento das mulheres.

Responsável pela coordenação estadual do “Antes que Aconteça”, Camilla Mariz apontou a criação dos cinco núcleos de atendimento, o mapeamento de dados sobre violência e o incentivo ao empreendedorismo feminino como eixos prioritários. Já o procurador-chefe do MPF na Paraíba, Bruno Paiva, classificou a cooperação com a Uber como “marco significativo” por vincular tecnologia e proteção dos direitos das mulheres. Natália Falcón explicou que a integração permitirá o envio automático de informações ao 190 sempre que o botão de emergência do aplicativo for acionado.

Presenças na mesa

Além das autoridades citadas, compuseram a mesa o vice-governador Lucas Ribeiro; a desembargadora Maria de Fátima Maranhão, ouvidora do Tribunal de Justiça; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Herminegilda Leite Machado; o corregedor-geral do MPPB, Antônio Sarmento; a ouvidora das Mulheres do MPPB, Anita Bethânia Rocha; e representantes da OAB, Ministério Público do Trabalho e Associação Paraibana do MP.

Com a união de recursos financeiros, integração tecnológica e campanhas de conscientização, o Estado da Paraíba estabelece um conjunto de ações que pretende atuar na prevenção, no acolhimento e na responsabilização dos casos de violência contra a mulher, ampliando a rede de proteção em diversas regiões paraibanas.

Com informações de Paraiba