Brasília — O Governo Federal oficializou, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), a situação de emergência em cinco cidades da Paraíba afetadas por um prolongado período de estiagem. A medida alcança Alcantil, Bananeiras, Barra de São Miguel, Cachoeira dos Índios e Jericó.
O reconhecimento federal foi concedido após análise dos impactos da falta de chuvas nesses municípios, que enfrentam dificuldades no abastecimento de água e prejuízos à produção agropecuária. Com o novo status, as prefeituras estão autorizadas a solicitar recursos extraordinários da União para ações imediatas de assistência à população e de enfrentamento aos efeitos da seca.
Recursos podem ser solicitados ao MIDR
Segundo a legislação vigente, cidades com situação de emergência reconhecida podem encaminhar pedidos de apoio financeiro ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A solicitação deve ser realizada por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma eletrônica que concentra dados e planos de ação relativos a eventos climáticos extremos.
Entre as iniciativas que podem ser custeadas com verba federal estão a compra e distribuição de cestas básicas, fornecimento de água potável, oferta de refeições a trabalhadores e voluntários mobilizados, além da aquisição de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. As prefeituras também podem pleitear recursos para transporte e armazenamento de mantimentos, caso apresentem justificativa técnica.
Após o envio do plano de trabalho, equipes da Defesa Civil Nacional avaliam metas, prazos e valores solicitados por cada município. Somente após parecer favorável é publicada nova portaria no DOU especificando o montante a ser liberado. Esse procedimento garante transparência ao processo e permite o acompanhamento dos repasses.
Motivos do decreto
A estiagem prolongada reduz a disponibilidade de água para consumo humano e uso agrícola, agrava a perda de safras e compromete a criação de animais. Sem precipitações regulares, reservatórios atingem níveis críticos e comunidades que dependem de fontes superficiais ficam mais vulneráveis. A ação da União busca reduzir esses impactos até que o regime de chuvas se normalize.
Os cinco municípios incluídos na portaria somam pouco mais de 80 mil habitantes, segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A agricultura familiar e a pecuária de pequeno porte representam a principal fonte de renda local, setores diretamente afetados pela escassez hídrica.
Com a publicação no DOU, os gestores municipais devem reunir dados atualizados sobre prejuízos, número de pessoas atingidas e demandas prioritárias para acelerar o acesso aos recursos. A liberação de verbas depende do cumprimento de prazos e do envio da documentação exigida pelo MIDR e pela Defesa Civil Nacional.
A portaria não estabelece prazo final para a vigência da situação de emergência, o que permite às administrações locais solicitar prorrogação caso a seca persista.
Com informações de G1
