A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) recolheu, nesta segunda-feira (29), mais 25 brinquedos irregulares em lojas de produtos infantis da capital paraibana. Com o novo lote, o total de itens apreendidos desde o início da operação chega a 3.191 unidades.
De acordo com o secretário do Procon-JP, Junior Pires, a fiscalização começou em 16 de setembro e seguirá até a véspera do Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro. A ação mira principalmente a ausência do Selo de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), falta de data de fabricação e validade, além de embalagens sem informações em língua portuguesa.
Na primeira semana da operação, os fiscais recolheram 3.166 produtos, entre eles boias, piscinas infantis, bolas de sopro, flautas, relógios digitais temáticos, refis para lançadores de dardos, dardos, bolas de tênis, pelúcias, bonecas e jogos variados.
Estabelecimentos onde foram identificadas infrações receberam autos de infração e podem ser multados. Os responsáveis têm 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar defesa ao Procon-JP.
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Com informações de MaisPB
