O Governo da Paraíba, por meio da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), e o Ministério Público Federal formalizam, nesta quarta-feira (19), às 11h, um acordo de cooperação técnica que institui a compensação ambiental voluntária em João Pessoa. A assinatura ocorrerá na sede do MPF na Capital.
O entendimento, batizado de Projeto Raízes do Polo, tem como objetivo promover ações de arborização, reflorestamento e valorização do patrimônio natural e cultural paraibano. Entre as iniciativas previstas está o plantio de espécies nativas em praças, parques, calçadas e canteiros de vias urbanas, além do reflorestamento de áreas degradadas, com ênfase em matas ciliares e remanescentes da Mata Atlântica.
Também participam do acordo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Prefeitura Municipal de João Pessoa e as empresas que compõem o Polo Turístico Cabo Branco. A união desses atores públicos e privados pretende ampliar a cobertura vegetal da cidade, recuperar ecossistemas fragilizados e reforçar a proteção de bens culturais associados à paisagem local.
Segundo o Governo do Estado, a parceria funcionará em regime de compensação voluntária. Nesse modelo, empresas do Polo Turístico investirão diretamente nas ações de plantio e manutenção de áreas verdes, enquanto os órgãos públicos ficarão responsáveis por definir diretrizes técnicas, identificar locais prioritários e acompanhar a execução dos serviços.
Integração ao PlaNAU
A iniciativa paraibana se alinha ao Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), lançado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima durante a COP30. A Paraíba é apontada como o primeiro estado a criar um programa compatível com as diretrizes federais, que buscam ampliar a área arborizada nos centros urbanos, mitigar os efeitos das mudanças climáticas e fomentar a justiça climática.
O PlaNAU estabelece parâmetros para que estados e municípios brasileiros adotem metas de incremento da cobertura vegetal, priorizando espécies nativas, conectividade de corredores ecológicos e participação comunitária. Nesse contexto, o Projeto Raízes do Polo deverá contribuir para que João Pessoa avance em indicadores de qualidade ambiental, conservação de recursos hídricos e conforto térmico.
As partes signatárias destacam que as primeiras frentes de trabalho serão definidas logo após a assinatura do acordo. A expectativa é iniciar o plantio de mudas já no segundo semestre, com cronogramas específicos para áreas urbanas consolidadas e para trechos de mata ciliar a serem recuperados.
Além do impacto ambiental direto, a proposta inclui a valorização de monumentos e sítios históricos inseridos nas zonas de intervenção. A arborização de praças tombadas ou de entorno protegido pelo Iphan deverá ser acompanhada por estudos paisagísticos que respeitem características arquitetônicas e culturais.
Responsáveis pelo projeto informam que relatórios periódicos de monitoramento serão publicados para garantir transparência e possibilitar ajustes nas metas de reflorestamento. A compensação voluntária, segundo a Cinep, poderá ser ampliada para outros municípios paraibanos conforme os resultados obtidos na capital.
A cerimônia de assinatura contará com representantes do Governo do Estado, procuradores federais, gestores municipais, empresários do setor turístico e técnicos ambientais.
Com informações de Clickpb
