A conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Alanna Galdino, afirmou que a Corte de Contas tem ampliado o suporte técnico oferecido às prefeituras paraibanas com o objetivo de assegurar a implantação de políticas voltadas às crianças de 0 a 6 anos. A declaração foi feita nesta quarta-feira (19), durante o Encontro Estadual para Conselheiros Tutelares, promovido na sede da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em João Pessoa.
O encontro integra o cronograma de atividades do Pacto pela Primeira Infância, iniciativa coordenada pelo TCE-PB que busca estimular, orientar e monitorar ações públicas voltadas ao desenvolvimento integral das crianças. Ao abrir a palestra, Alanna Galdino ressaltou que o órgão fiscalizador tem assumido papel de parceiro dos gestores, além da função de controle.
“O Tribunal de Contas tem atuado não apenas como órgão de fiscalização, mas como parceiro dos gestores municipais. Nosso objetivo é garantir que cada ação planejada para a Primeira Infância saia do papel e se transforme em políticas reais e efetivas”, afirmou a conselheira.
Segundo ela, a Corte elaborou metodologias, indicadores e painéis de monitoramento que auxiliam prefeitos e equipes técnicas na identificação de gargalos e na definição de soluções. A conselheira classificou o investimento em programas para a Primeira Infância como “um compromisso social que demanda continuidade e responsabilidade”.
Alanna Galdino também sublinhou a importância dos Conselhos Tutelares na garantia dos direitos das crianças. Dirigindo-se aos conselheiros presentes, declarou: “Vocês são a ponta do sistema de garantia de direitos. Quando fortalecemos os conselheiros tutelares, fortalecemos toda a rede de proteção. O TCE-PB está aberto ao diálogo e comprometido em apoiar essa missão.”
Durante o evento, o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, elogiou o trabalho do Tribunal de Contas. Para o parlamentar, a parceria entre os poderes públicos e órgãos de controle é essencial para assegurar um futuro digno às crianças paraibanas. “É fundamental que todos os órgãos trabalhem em conjunto para garantir que nossos pequenos tenham um futuro promissor. O trabalho dos conselheiros tutelares é essencial nessa missão e deve ser constantemente valorizado, por isso a ideia do nosso projeto de lei”, destacou.
Com a palestra, o TCE-PB reafirma a estratégia de conjugação de esforços com as administrações municipais, oferecendo instrumentos que fortalecem a formulação, a execução e o acompanhamento de políticas públicas para a Primeira Infância em todo o estado.
Com informações de Polemicaparaiba
