A conselheira do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Alanna Galdino, apresentou nesta quarta-feira (19) as ações da Corte no apoio aos municípios paraibanos na garantia dos direitos de crianças de 0 a 6 anos. A exposição ocorreu durante o Encontro Estadual para Conselheiros Tutelares, realizado no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).
O encontro faz parte da programação do Pacto pela Primeira Infância, iniciativa capitaneada pelo TCE-PB com o objetivo de incentivar, orientar e acompanhar a implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral dos pequenos. Ao se dirigir aos participantes, Alanna frisou que o Tribunal tem ido além da função de fiscalizar contas públicas, assumindo papel de parceiro dos gestores locais.
“Nosso propósito é assegurar que cada plano criado para a Primeira Infância se converta em resultados concretos”, destacou a conselheira. Segundo ela, o órgão tem disponibilizado aos municípios metodologias, indicadores e painéis de monitoramento capazes de apontar gargalos e indicar caminhos para avanços. Para Alanna, essas ferramentas ajudam prefeitos e equipes técnicas a direcionar recursos e iniciativas de forma mais eficaz.
Durante a palestra, a representante do TCE-PB classificou o cuidado com a Primeira Infância como “investimento social de longo prazo” e enfatizou a necessidade de continuidade e responsabilidade na execução de programas voltados a essa faixa etária. Ela também elogiou o papel dos Conselhos Tutelares, definidos por ela como “ponta do sistema de garantia de direitos”.
“Fortalecer a atuação dos conselhos tutelares significa reforçar toda a rede de proteção”, afirmou Alanna, acrescentando que o Tribunal mantém canais abertos para diálogo com os conselheiros e se coloca à disposição para colaborar na capacitação de equipes municipais.
O presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, acompanhou a exposição e elogiou o trabalho do TCE-PB. Ele lembrou que a integração entre diferentes órgãos é essencial para assegurar um futuro digno às crianças e citou projeto de lei em tramitação na Casa que valoriza o trabalho dos conselheiros tutelares.
Com a presença de representantes de diversos municípios, o encontro também serviu para troca de experiências sobre desafios e estratégias na proteção da Primeira Infância. Ao fim do evento, Alanna Galdino reiterou que o TCE-PB continuará monitorando as ações municipais e oferecendo suporte técnico para que as políticas voltadas ao público infantil sejam executadas com eficiência.
Com informações de Maispb
