O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, na tarde desta quinta-feira (20), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e atende à vacância aberta pela aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso.
Com 43 anos, Messias é considerado um aliado de confiança do chefe do Executivo e contou com o apoio da bancada petista durante o processo de escolha. Até o anúncio de Lula, também figuravam entre os cotados o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU).
Trâmite no Senado
A indicação segue agora para análise do Senado, onde o nome de Messias precisará passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Concluída essa etapa, o parecer da comissão será submetido ao plenário. A aprovação exige o voto favorável de, no mínimo, 41 dos 81 senadores.
Se obtiver o aval parlamentar, o advogado-geral assumirá o posto de ministro do STF em data ainda a ser agendada, encerrando o período em que a Corte funcionou com dez integrantes. Barroso, cuja cadeira Messias ocupará, antecipou sua aposentadoria, prevista originalmente para 2026, abrindo espaço para a mexida na composição do tribunal.
Pronunciamentos
Nas redes sociais, Jorge Messias agradeceu a confiança do presidente: “Agradeço a confiança em meu nome e acolho com afeto todas as orações e manifestações de apoio recebidas. Uma vez aprovado pelo Senado, comprometo-me a retribuir essa confiança com dedicação, integridade e zelo institucional”.
Lula, por sua vez, declarou ter “certeza de que Messias seguirá cumprindo seu papel na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito no STF, como tem feito em toda a sua vida pública”.
O advogado-geral da União atua no governo federal desde 2003, período em que ocupou diversas funções, inclusive na Casa Civil e na Advocacia-Geral da União. Ele assumiu a chefia da AGU em janeiro de 2023, no início do terceiro mandato de Lula.
A nomeação ocorre em um momento de renovação parcial do Supremo, que já recebeu outros dois ministros indicados por Lula durante o atual mandato. Caso seja aprovado, Messias reforçará a ala considerada mais alinhada ao Palácio do Planalto, influenciando decisões sobre temas sensíveis no Judiciário.
Com a escolha encaminhada, o Palácio do Planalto espera que a sabatina na CCJ ocorra nas próximas semanas, permitindo a posse do novo ministro ainda neste semestre.
Com informações de Polemicaparaiba
