Três integrantes do primeiro escalão da Prefeitura de João Pessoa deixaram temporariamente suas funções no Executivo municipal para reassumir os mandatos de vereador na Câmara da capital paraibana. O secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, o diretor do Inovacentro, Thiago Lucena, e o superintendente de Mobilidade Urbana, Marcílio do HBE, protocolaram os pedidos de exoneração para participar diretamente da elaboração das emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
De acordo com informações da gestão, os atos oficiais de desligamento serão publicados no Diário Oficial do Município. A manobra atende às exigências regimentais da Câmara Municipal, que determinam a presença dos vereadores em plenário para formalizar sugestões ao orçamento do próximo exercício financeiro da cidade.
Os parlamentares ressaltaram que o afastamento ocorre estritamente por motivos administrativos e legais, descartando qualquer mudança de posicionamento político ou de diretrizes da administração comandada pelo prefeito. Segundo eles, a medida busca garantir a participação efetiva no processo orçamentário, considerada etapa indispensável para alocação de recursos em obras, serviços e programas demandados pela população.
A permanência dos três vereadores no Legislativo será limitada ao período necessário para protocolar, discutir e registrar as emendas individuais e coletivas relacionadas à LOA 2026. Concluídas as etapas de tramitação interna — que incluem análise em comissão temática e votação em plenário —, a expectativa é de que Cavalcanti, Lucena e Marcílio retornem aos respectivos cargos no Poder Executivo.
Nesse intervalo, as secretarias e autarquias envolvidas continuarão operando sob a supervisão de equipes técnicas já designadas, assegurando a continuidade dos serviços. A Sedurb mantém o cronograma de manutenção de espaços públicos, o Inovacentro segue com projetos de inovação urbana e a Semob-JP prossegue com a fiscalização e organização do trânsito na capital.
O procedimento de licença temporária para vereadores que ocupam posições no Executivo é previsto no regimento da Câmara Municipal e costuma ocorrer anualmente durante a elaboração da peça orçamentária. A LOA define todas as receitas e despesas previstas para o município e precisa ser aprovada até o fim do ano legislativo, servindo de base para os investimentos públicos a partir de 1º de janeiro do ano subsequente.
A previsão é de que os três retornem aos cargos executivos logo após a promulgação da lei orçamentária, prevista para o último trimestre do ano, consolidando o ciclo administrativo sem prejuízo às atividades já em andamento na Prefeitura de João Pessoa.
Com informações de Maispb
