O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em audiência de custódia realizada na manhã de domingo (23), que tentou violar a tornozeleira eletrônica porque acreditou estar sendo espionado pelo equipamento. De acordo com a ata da sessão, ele relatou ter sofrido um surto provocado por medicamentos: “houve alucinação de que havia escuta na tornozeleira, razão pela qual tentou abrir a tampa”, registra o documento encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Videoconferência na Polícia Federal

A audiência ocorreu por videoconferência a partir da Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal. O procedimento não discutiu o mérito das acusações, limitando-se a verificar se a prisão foi executada dentro das garantias legais, bem como a integridade física e psicológica do detido.

Conduzido por um juiz auxiliar do gabinete de Moraes, o encontro contou com a presença dos advogados de Bolsonaro e de um representante do Ministério Público Federal (MPF). O magistrado confirmou que o ex-presidente teve ciência de seus direitos, acesso à defesa e não relatou ter sofrido violência no momento da detenção.

Próximos passos no Supremo

O relatório da audiência será analisado pela Primeira Turma do STF nesta segunda-feira (24), em sessão virtual agendada das 8h às 20h. O colegiado é composto por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Prisão preventiva e tornozeleira

Bolsonaro foi preso preventivamente no sábado (22) em Brasília, por determinação de Moraes, que posteriormente converteu a detenção para regime domiciliar. A decisão citou risco iminente de fuga após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma “vigília” em frente à casa do pai, além da tentativa de violação da tornozeleira.

Posicionamento da defesa

Em nota, os advogados do ex-presidente afirmaram que a prisão “pode colocar sua vida em risco” devido ao estado de saúde dele e anunciaram que recorrerão. A defesa considera “perplexa” a justificativa baseada na vigília de orações e nega qualquer intenção de fuga, lembrando que Bolsonaro estava em casa, monitorado pela tornozeleira.

“A Constituição garante o direito de reunião, inclusive para fins religiosos. Apesar de se falar em ‘gravíssimos indícios’ de evasão, o ex-presidente foi detido em sua residência, devidamente vigiado pelas autoridades”, diz o comunicado, que ressalta pretender adotar as medidas cabíveis para reverter a decisão.

No momento, Bolsonaro permanece em prisão domiciliar, vigiado eletronicamente, enquanto o STF avalia a legalidade da manutenção da medida.

Com informações de Polemicaparaiba