Fundão eleitoral de R$ 4,9 bi é mantido; veja quanto cada partido vai receber com a sua colaboraçãoJornal da Paraiba
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), por nove votos a dois, manter em R$ 4,9 bilhões o chamado fundo eleitoral — verba que será utilizada pelos partidos políticos para financiar campanhas nas eleições deste ano.
A ação analisada pelo Supremo foi proposta pelo partido Novo e questionava o aumento do fundo, de R$ 2,1 bilhões para R$ 4,9 bilhões, aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Em resumo, apesar de criticar o valor, a maioria dos ministros do STF não viu inconstitucionalidade e não quis, mais um vez, ser criticada por se intrometer em assuntos do Legislativo.
Sem financiamento empresarial de campanha, que desde a eleição de 2018 não é permitido, e com regras que permitem doações particulares quase “franciscanas” (em comparação aos outros modelos de financiamento), o fundão eleitoral é uma forma de todos nós brasileiros colaborarmos sustentação da nossa democracia.
O problema é que quando o dinheiro é para a classe política, justificativas como essa, até aceitáveis, são usadas para transformar contingenciamento do dinheiro público, de nossos impostos, em exceção e não regra.
Como a maior parte se beneficia, “o rombo” nas contas para financiar as campanhas é feito com a cumplicidade da maioria do parlamento e com aval do presidente, que até ensaiou “brigar” com o Congresso, mas recuou.
Não houve faca amolada para cortar os quase R$ 5 bilhões. Diferentemente dos cortes com faca amoladíssima no orçamento de várias áreas prioritárias.
São mais miseráveis por causa da pandemia, foram feitos “ajustes” na pesquisa científica, em obras de infraestrutura, investimentos na educação básica. Só para ficar em algumas áreas.
O crescimento do “fundão”, a cada eleição, foi vertiginoso. Em 2018, R$ 1,7 bilhão. Em 2020, 2 bilhões. Agora, mais que o dobro de dois anos atrás.
Abaixo veja quanto cada um dos 32 partidos vai receber com a sua colaboração. Os cálculos foram feitos pela Abradep (Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político), a pedido do Uol.
A Associação ressaltou que os valores são aproximados, porque o montante destinado no Orçamento ao fundo eleitoral é ligeiramente maior que R$ 4,9 bilhões. A projeção é de autoria da advogada Carolina Lobo, especialista em direito eleitoral e membro da Abradep.