Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de São Paulo (USP) divulgaram, nesta quarta-feira (26), um estudo que sustenta ser possível adotar tarifa zero no transporte coletivo em todo o país por meio de um fundo abastecido por contribuições empresariais.
O relatório, intitulado “Caminhos para a tarifa zero”, foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero e assinado por Letícia Birchal Domingues (UnB), Thiago Trindade (UnB), André Veloso (Assembleia Legislativa de Minas Gerais), Roberto Andrés (UFMG) e Daniel Santini (USP).
Como funcionaria o novo modelo
A proposta prevê substituir o vale-transporte por uma taxa paga diretamente pelas empresas a um fundo nacional. O recolhimento seria obrigatório para estabelecimentos públicos e privados com pelo menos dez funcionários localizados nas 706 cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes.
Segundo os pesquisadores, 81,5% dos estabelecimentos ficariam isentos, pois possuem menos de dez empregados. Para os demais, a cobrança partiria de um valor equivalente a uma tarifa mensal por funcionário. “Um estabelecimento com dez funcionários pagaria a contribuição correspondente a um trabalhador; com 20, pagaria o valor referente a 11”, exemplifica o professor Thiago Trindade, da UnB.
O estudo estima o valor da contribuição em cerca de R$ 255 por empregado ao mês, totalizando aproximadamente R$ 80 bilhões anuais. Esse montante, de acordo com o grupo, seria suficiente para bancar a gratuidade nas cidades elegíveis.
Custos e abrangência
Os autores calcularam que o transporte público urbano no Brasil custa hoje em torno de R$ 65 bilhões por ano. Para estender a gratuidade a todos os 706 municípios com mais de 50 mil moradores, seriam necessários cerca de R$ 78 bilhões anuais, beneficiando 124 milhões de pessoas.
O documento destaca que a implementação poderia ocorrer sem novos impostos e sem aporte direto do orçamento federal, pois o financiamento viria exclusivamente da contribuição empresarial.
Impacto para trabalhadores e economia
Atualmente, quem utiliza vale-transporte sofre desconto de 6% no salário. No modelo sugerido, esse desconto deixaria de existir, e o valor correspondente ficaria livre para consumo. “A primeira consequência é que as pessoas deixarão de gastar com a passagem, o que movimentará a economia e elevará a arrecadação tributária”, afirma Trindade.
No Distrito Federal, por exemplo, os pesquisadores projetam que a medida colocaria R$ 2 bilhões adicionais nas mãos da população em apenas um ano.
Efeitos sociais e na mobilidade
O estudo argumenta que a tarifa zero pode incentivar a migração do transporte individual para o coletivo, reduzindo acidentes de trânsito. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que as motocicletas responderam por quase 40% das mortes no trânsito em 2023 e por 60% das internações decorrentes de acidentes, gerando mais de R$ 270 milhões em despesas hospitalares.
Para os pesquisadores, menos acidentes prolongariam a vida útil da população economicamente ativa, refletindo em maior produtividade e incremento de receitas públicas.
Próximos passos
O grupo sugere iniciar, em 2026, projetos-piloto em algumas regiões metropolitanas para testar a viabilidade operacional do modelo. Também recomenda uma campanha de sensibilização para ampliar o apoio social e político a um eventual projeto de lei que institua a tarifa zero nacionalmente.
Com informações de Agência Brasil
