Prefeito de Pedras de Fogo publica decreto proibindo venda e consumo de bebidas alcoólicas nas praças da cidadeClickPB
04 de março de 2022
O prefeito de Pedras de Fogo, Manoel Júnior, publicou um novo decreto em que proíbe o consumo e comercialização de bebidas alcoólicas em praças públicas do município. O novo decreto foi publicado no Semanário Oficial do município dessa quarta-feira (2).
De acordo com a publicação, fica proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas nos quiosques e vendedores ambulantes nas imediações das praças públicas.
O descumprimento da determinação poderá acarretar em multa no valor de 20 UFR, como também na cassação da concessão e/ou do alvará de funcionamento.
O decreto passou a valer a partir da data da publicação.