Entrou em operação nesta quarta-feira (1º) o novo botão de contestação do Pix, ferramenta que permite ao usuário solicitar, diretamente no aplicativo do seu banco, a devolução de valores perdidos em casos de fraude, golpe ou coerção.
O recurso faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 pelo Banco Central (BC). A partir de agora, todo o procedimento ocorre de forma 100% digital, dispensando contato com centrais de atendimento.
Como funciona a contestação
Ao acionar o botão no app da instituição financeira, a contestação é enviada instantaneamente ao banco onde está a conta do suposto golpista. Caso existam recursos – mesmo que parciais – o valor é bloqueado de imediato.
Após o bloqueio, as duas instituições envolvidas têm até sete dias para analisar o pedido. Se confirmada a fraude, o dinheiro deve ser devolvido à vítima em até 11 dias contados da data da contestação.
Segundo o BC, o novo formato acelera o processo e aumenta a chance de o saldo ainda estar disponível, garantindo a restituição ao cliente lesado.
Limites da ferramenta
O MED aplica-se exclusivamente a situações de fraude, golpe ou coerção. Ele não cobre desacordos comerciais, arrependimento de compra, erros de digitação da chave Pix ou transferências envolvendo terceiros de boa-fé.
Imagem: Internet
Acompanhamento do caminho do dinheiro
Outra alteração prevê a possibilidade de devolução a partir de contas diferentes da original usada na fraude. A funcionalidade será facultativa a partir de 23 de novembro e passará a ser obrigatória em fevereiro do próximo ano.
Com isso, o sistema poderá rastrear eventuais transferências subsequentes feitas pelo fraudador, aumentando a identificação de contas envolvidas e dificultando a prática de novos golpes.
O Banco Central afirma que o compartilhamento dessas informações entre os participantes do Pix deve ampliar o bloqueio de recursos e desestimular atividades ilícitas.
Com informações de Agência Brasil
