Brasília, 1º de maio de 2025 – A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (1) o Projeto de Lei 1.087/2025, que estabelece isenção de Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil e redução proporcional da alíquota para quem ganha até R$ 7.350.
O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB) declarou apoio à proposta e afirmou que a medida corrige distorções no sistema tributário. “É inadmissível que quem recebe R$ 7 mil pague a mesma alíquota de quem ganha R$ 50 mil”, afirmou o parlamentar.
Tributação dos super-ricos
Carneiro apresentou emenda ao projeto para criar alíquotas progressivas entre 10% e 30% sobre rendimentos anuais acima de R$ 1,2 milhão (aproximadamente R$ 100 mil mensais). O deputado já coleta assinaturas para levar a emenda ao plenário; são necessárias 103 adesões.
Segundo o parlamentar, a mudança busca reduzir desigualdades: “O Brasil precisa parar de penalizar trabalhadores e classe média. Quem tem sobra de recursos deve contribuir mais”, disse.
Próximos passos
Se aprovado na Câmara, o texto segue para o Senado. Para que a nova faixa de isenção passe a vigorar em 2026, o projeto precisa ser aprovado nas duas Casas e sancionado ainda este ano.
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Números do Ministério da Fazenda
Dados da pasta apontam que o 1% mais rico paga, em média, 4,2% de imposto sobre seus rendimentos, enquanto os 0,01% considerados super-ricos recolhem 1,75%. O teto de 30% proposto pelo deputado é inferior às alíquotas aplicadas na maioria dos países da OCDE, onde as cobranças podem ultrapassar 50%.
O debate sobre justiça tributária volta ao centro da agenda legislativa no momento em que cerca de 10 milhões de brasileiros recebem até quatro salários mínimos e podem ser beneficiados pela nova faixa de isenção.
Com informações de ClickPB
