O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) autuou, nesta sexta-feira (28), 19 estabelecimentos comerciais na Paraíba por práticas irregulares e divulgação de descontos falsos durante a Black Friday.

As equipes dividiram-se entre o Procon estadual (Procon-PB) e o municipal de João Pessoa (Procon-JP). No total, dez autos de infração foram lavrados pelo órgão estadual e outros nove pelo órgão da capital, resultado de uma operação de fiscalização que percorreu vários pontos de venda em João Pessoa e em outras cidades paraibanas.

Visitas desde o início da semana

De acordo com a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana, a ação intensificou-se desde segunda-feira (24). Nesse período, fiscais vistoriaram 85 lojas distribuídas em sete municípios. Dessas, 29 foram autuadas e já receberam aplicação de multa.

Os comerciantes notificados contam com prazo de 10 dias para apresentar defesa ou recurso. Caso as irregularidades sejam confirmadas, as penalidades variam de R$ 6 mil a R$ 70 mil, conforme a gravidade.

Tipos de estabelecimentos e principais infrações

Entre os segmentos atingidos pelas autuações estão óticas, farmácias, lojas de móveis, eletrodomésticos, supermercados e confecções. Apenas nesta sexta-feira, o Procon-PB visitou 13 pontos de venda e penalizou 10 deles.

Em João Pessoa, o Procon-JP soma 17 autuações desde segunda-feira; nove foram registradas no próprio dia da Black Friday, quando as promoções costumam atingir o pico.

Segundo o secretário do Procon-JP, Júnior Pires, as irregularidades mais frequentes são:

  • ausência de indicação clara sobre produtos anunciados em promoção;
  • omissão do preço praticado nos três meses anteriores;
  • descontos inferiores ao percentual médio exigido para a data promocional;
  • preço “promocional” igual ao valor original identificado em pesquisas do órgão;
  • venda casada, em que o desconto só é aplicado se o consumidor adquirir mais de um item.

Pires explicou que, dependendo da gravidade da infração, a loja pode até ter suas atividades suspensas temporariamente.

Orientações ao consumidor

Os dois órgãos recomendam que os consumidores denunciem qualquer suspeita de falsa oferta ou prática abusiva. Os canais de atendimento disponíveis são:

  • Procon João Pessoa – (83) 9 8665-0179
  • Procon Paraíba – (83) 9 8863-5284

De acordo com os Procons, as equipes de fiscalização permanecem nas ruas ao longo desta sexta-feira e durante todo o fim de semana, monitorando o cumprimento das regras de promoção na Black Friday.

Com informações de Clickpb