A Training Academia, localizada em João Pessoa, tornou-se a primeira instituição a implementar a Lei Estadual nº 13.427/2024, de autoria da deputada estadual Danielle do Vale. A ação consiste na colocação de cartazes informativos nos banheiros femininos com orientações e um canal de apoio para mulheres que se sintam em situação de risco.
A legislação determina a divulgação de informações em locais estratégicos, de modo que mulheres vítimas ou em iminente risco de violência física, psicológica ou sexual possam solicitar auxílio de forma discreta e segura. A medida tem o objetivo de ampliar a rede de proteção e estimular a participação de estabelecimentos privados no enfrentamento à violência contra a mulher.
Segundo a parlamentar responsável pela proposta, a efetivação da lei em um espaço público demonstra que a iniciativa parlamentar cumpre sua função ao chegar à vida cotidiana das pessoas. Danielle do Vale manifestou satisfação por ver a norma aplicada e agradeceu à Training Academia pela sensibilidade e pelo comprometimento com a causa, ressaltando que a intenção da norma é criar mecanismos que ampliem a proteção feminina e ofereçam caminhos seguros para quem busca ajuda.
A iniciativa da academia reforça a importância da cooperação entre o poder público e a iniciativa privada na construção de ambientes mais seguros e acolhedores para mulheres. Com a instalação dos cartazes, espera-se fortalecer a conscientização sobre os canais de atendimento e ampliar a rede de apoio disponível em situações de violência.
Autoridades e entidades de proteção à mulher aguardam que a adoção da norma por espaços privados sirva de exemplo para que outros estabelecimentos em diferentes municípios da Paraíba também implementem a medida. A expectativa é de que a disseminação das informações contribua para que um número maior de mulheres tenha acesso rápido a orientações e acolhimento nos momentos de vulnerabilidade.
Com a ação pioneira em João Pessoa, a aplicação prática da Lei Estadual nº 13.427/2024 passa a ser um referencial sobre como espaços privados podem colaborar na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher.
Com informações de Polemicaparaiba
