Quem e o quê: A empresa espanhola Acciona venceu, na última semana, o leilão promovido pela Cagepa na bolsa de valores de São Paulo para executar, via Parceria Público-Privada (PPP), os serviços de esgotamento sanitário em 85 municípios da Paraíba.
Onde e quando: A concessão cobre 48 municípios do litoral e 37 do Sertão paraibano. O contrato terá duração de 25 anos e prevê um total de investimentos de R$ 3 bilhões ao longo desse período.
Como e impactos esperados: A Acciona ficará responsável pela implantação e operação dos sistemas de coleta e tratamento de esgoto nas cidades incluídas na PPP. A concessionária local continuará mantendo o relacionamento com os clientes durante a vigência do acordo, segundo informou o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Neves. A empresa espera gerar dezenas de obras e, consequentemente, oportunidades de emprego para executar os investimentos previstos.
Uma dúvida imediata entre consumidores é sobre o efeito nas contas de água. A direção da Cagepa afirmou não haver previsão de aumento tarifário para financiar a PPP, mantendo o modelo de cobrança atualmente adotado. No entanto, a inclusão de serviços de esgotamento em localidades que hoje não contam com rede significará acréscimo na fatura: nesses municípios, a cobrança por tratamento de esgoto passará a integrar as contas quando a infraestrutura for instalada, elevando o valor mensal mesmo sem alteração da tarifa base.
Valores atuais: Hoje, a tarifa para consumo de até 10 m³ é de R$ 54,82; a taxa de esgoto corresponde a 80% desse valor, ou R$ 43,86, formando uma conta total de R$ 98,68 nesse patamar de consumo. A tarifa social, para baixa renda, está fixada em R$ 10,57 para água e esgoto.
Contratos de PPP costumam prever revisões periódicas das tarifas ao longo de sua vigência. Apesar da promessa de impacto zero imediata, o acordo de 25 anos pode prever reabertura de valores no futuro, dependendo das cláusulas contratuais e das revisões previstas.
Opinião técnica apresentada: O coordenador do Laboratório de Pesquisa em Sistemas Ambientais da UFPB, professor Joácio Morais, avaliou que PPPs podem promover avanços no saneamento, mas questionou a configuração adotada pela Cagepa. Segundo ele, métodos de coleta e tratamento podem ser simples e de baixo custo em certas realidades, como no semiárido, e a estatal poderia ter buscado soluções inovadoras em cooperação com universidades e centros de pesquisa para adaptar sistemas às especificidades de cada município.
Prazo para implementação: De acordo com o presidente da Cagepa, a efetivação da PPP deve levar cerca de um ano, período em que serão discutidos processos, finalizado o formato do contrato e executada a transição dos serviços que ficarão sob responsabilidade da Acciona, que atuará em conjunto com a concessionária paraibana.
Com informações de Jornaldaparaiba
