O Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa um momento de forte tensão institucional com o avanço das investigações sobre o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. As apurações se tornaram foco de crise após a divulgação de alegações, relatórios e representações trocadas entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
Em entrevista à TV Diário do Sertão, o advogado cearense Iran Santos afirmou que o Senado teria competência para julgar ministros do STF que cometam ilícitos, e acrescentou que a elite econômica do país sempre teve influência direta sobre administrações públicas, produção legislativa e até sobre membros da magistratura.
Segundo Iran, juízes e ministros são suscetíveis a influências e, por isso, não causaria surpresa que magistrados mantivessem contato por redes sociais ou participassem de encontros patrocinados por advogados que teriam promovido aproximações com o empresário agora preso. Para ele, tais fatos demonstrariam a proximidade entre a chamada “toga” e a elite econômica.
Apesar dessas observações, o advogado defendeu a preservação do princípio da inocência em relação aos dois ministros citados nas investigações. Iran destacou que não é possível rotular Alexandre de Moraes ou André Mendonça como criminosos enquanto os procedimentos investigativos não forem finalizados e sem decisão judicial transitada em julgado. Ele mencionou, a título de relato, que há alegações sobre pagamento recebido pela esposa de um dos ministros e repasses a um instituto ligado ao outro sem licitação, mas frisou que tais apontamentos carecem de conclusão processual.
Desdobramentos e intervenção no STF
O conflito público teve início quando o ministro André Mendonça, relator das apurações sobre o Banco Master no STF, tornou públicos autos sigilosos e encaminhou ao plenário um relatório da Polícia Federal com registros de contatos atribuídos a Daniel Vorcaro e ao ministro Alexandre de Moraes. Em reação, Moraes incluiu Mendonça no Inquérito das Fake News e pediu investigação sobre supostas irregularidades na condução do processo pelo colega.
Diante da escalada, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, interveio e determinou mudanças na tramitação: ordenou que o pedido contra Mendonça fosse retirado do Inquérito das Fake News e tratado como petição autônoma, além de sinalizar, publicamente, a necessidade de encerrar o inquérito das Fake News e reabrir o debate sobre os limites de investigações de ofício na Corte.
Com a liberação dos autos por Mendonça e as decisões de Fachin, o STF aguarda agora manifestações oficiais da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. A inclusão do tema na pauta e a data do julgamento em sessão presencial ficarão condicionadas à conclusão dessas etapas processuais e à definição pelo presidente do tribunal.
Com informações de Diariodosertao
