O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou nesta sexta-feira (27), em São Paulo, que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia tem expectativa de entrar em vigor em maio.
Em entrevista a jornalistas, Alckmin informou que conta com a aprovação do texto pelo Senado Federal nas próximas uma ou duas semanas. Após a aprovação no Senado, o acordo seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, conforme o calendário citado pelo vice-presidente, haverá um período de cerca de 60 dias até a vigência. “Então, se a gente conseguir resolver em março, até o fim de maio já pode entrar em vigência o acordo”, disse Alckmin.
O acordo já recebeu aprovação da Câmara dos Deputados nesta semana. Além do Brasil, o Parlamento argentino e o Uruguai ratificaram o tratado, segundo o vice-presidente.
União Europeia
A Comissão Europeia anunciou, na sexta-feira, que aplicará de forma provisória o acordo de livre comércio com o Mercosul, permitindo que o bloco usufrua das vantagens iniciais do pacto. A aprovação definitiva pela assembleia da UE continua necessária, mas a execução temporária permitirá a redução de tarifas e a aplicação de outros dispositivos comerciais antes do aval pleno.
Parlamentares europeus, com liderança de deputados franceses, votaram no mês anterior para levar a contestação do acordo ao tribunal superior do bloco, medida que pode postergar a implementação total por até dois anos.
Salvaguardas
Alckmin declarou que o governo encaminhou hoje uma proposta à Casa Civil para regulamentar as salvaguardas previstas no acordo — mecanismos que autorizam a suspensão da redução de tarifas diante de surtos de importações. O texto deverá passar depois pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério das Relações Exteriores antes de seguir para sanção presidencial.
O governo espera concluir a regulamentação dessas salvaguardas nos próximos dias, preferencialmente antes da votação no Senado. Segundo o vice-presidente, as salvaguardas também constam no acordo com a União Europeia e servem para proteger o mercado caso haja aumento abrupto de importações.
Sobre o acordo
O texto prevê que o Mercosul zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos. O tratado cria a maior zona de livre comércio do mundo, com mais de 720 milhões de habitantes.
A ApexBrasil estima que a implementação do acordo pode ampliar as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões e contribuir para a diversificação das vendas externas do país, beneficiando inclusive a indústria nacional.
O governo informou que seguirá os trâmites internos para regulamentar salvaguardas e concluir as etapas necessárias à vigência do acordo conforme o cronograma estabelecido.
Com informações de Agência Brasil
