Presidente do Senado sinaliza tramitação mais demorada e ajustes na proposta
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala 6×1 terá de passar pelas comissões da Casa e sinalizou que o Senado pode promover ajustes no texto enviado pela Câmara dos Deputados.
Alcolumbre falou no plenário em resposta a questionamento do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que pediu uma previsão de data para a votação da matéria. Segundo o presidente do Senado, a definição sobre como a PEC seguirá tramitação será debatida em reunião de líderes marcada para a próxima semana.
Ao justificar a necessidade de debate, Alcolumbre disse que é preciso ouvir diferentes setores da sociedade e que a apreciação não deve ocorrer de forma apressada. Para ele, seria “razoável” permitir que colegas senadores discutam e, se necessário, aprimorem um texto de tamanha relevância antes de levá-lo ao plenário.
O presidente também criticou pressões para que o Senado analise imediatamente a PEC que, além de extinguir a escala 6×1, trata da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas. Alcolumbre afirmou não ser “a favor nem contra” a proposta, mas destacou que é a favor de um debate amplo e calmo sobre o tema.
Ele ressaltou que a Câmara dos Deputados dedicou cerca de cinco meses à discussão do assunto e considerou inadequado que o Senado limite sua atuação a simplesmente ratificar o texto aprovado pelos deputados.
Setores governistas têm defendido a votação da PEC no Senado ainda em junho, sem alterações. Caso os senadores promovam mudanças, a matéria teria de voltar à Câmara para nova análise. A oposição apresentou alternativa para manter a atual jornada, autorizando contratos por hora, e o líder oposicionista no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), posiciona-se contra a redução da jornada.
Alcolumbre também comentou sobre a dinâmica de votações em anos eleitorais, observando que nem sempre determinadas propostas conseguem avançar por conta do calendário eleitoral. Ele informou que conversará com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), por onde o texto deverá tramitar inicialmente. O relator da PEC ainda não foi indicado.
A tramitação e o eventual aperfeiçoamento do texto serão acompanhados pelos líderes partidários nas próximas reuniões, conforme sinalizado pela presidência do Senado.
Com informações de Polemicaparaiba
