A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) encerrou oficialmente o ano legislativo ao aprovar, na quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 5.352/2025, que fixa a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. A votação ocorreu durante a 13ª Sessão Ordinária Itinerante, realizada no Teatro Municipal Sebastião Vasconcelos, em Pocinhos, no Agreste paraibano.
O texto encaminhado pelo Governo do Estado estima a receita para o próximo biênio em R$ 25.109.328.413,00. O mesmo valor foi definido para as despesas, mantendo o princípio de equilíbrio fiscal. Com a aprovação, o Poder Legislativo estabelece as bases financeiras que irão nortear investimentos e gastos da administração estadual ao longo de 2026.
Líder do governo na Casa, o deputado Chico Mendes (PSB) destacou a parceria “harmônica e produtiva” entre Executivo e Legislativo durante a tramitação da matéria. Para ele, a sintonia entre os poderes permitiu celeridade na análise do orçamento e sustentou a agenda de obras e programas executados no último ano.
Em discurso, Mendes citou intervenções de infraestrutura em todas as regiões paraibanas, entre elas pavimentação de rodovias, travessias urbanas e a ampliação de serviços de saúde. O parlamentar mencionou como exemplos o Hospital da Mulher, em João Pessoa, o Hospital do Bem, em Patos, já inaugurado, e a construção de outra unidade voltada ao público feminino em Sousa.
O deputado enumerou ainda a construção de mais de 213 creches e a entrega de quase 900 ônibus escolares nos últimos sete anos. Segundo ele, convênios firmados com todos os 223 municípios do estado auxiliaram na execução de obras e serviços em diversas áreas. Mendes atribuiu parte dessas articulações ao presidente da ALPB, Adriano Galdino (Republicanos), que teria contribuído diretamente em pelo menos 30 cidades.
No campo da segurança, o parlamentar lembrou a aprovação da Lei Orgânica de Bases (LOB) das Polícias Civil e Militar, considerada pela base governista como avanço no regramento das corporações. Na saúde, destacou os programas Opera Paraíba, voltado à realização de cirurgias eletivas, e Coração Paraibano, direcionado ao atendimento de pacientes cardíacos.
Chico Mendes também chamou atenção para a projeção de crescimento econômico de 3,6% para o estado em 2026, índice que, segundo ele, será o terceiro maior do país. “Estamos vivendo um momento ímpar na gestão pública”, afirmou o líder governista, atribuindo a perspectiva positiva às políticas implantadas pelo governador João Azevêdo (PSB).
A sessão em Pocinhos fez parte da agenda itinerante da Assembleia, criada para aproximar o Parlamento da população do interior. Além do orçamento, outras matérias foram apreciadas, mas o destaque ficou com a LOA, cuja aprovação é condição para o recesso parlamentar e para o planejamento financeiro das secretarias estaduais.
Com a votação concluída, o texto seguirá para sanção do governador. A expectativa é que o documento seja publicado no Diário Oficial do Estado ainda este ano, assegurando a abertura do exercício orçamentário já no primeiro dia útil de 2026.
Com informações de Maispb
