A magistrada da 3ª Vara Criminal de João Pessoa ocupará vaga durante férias de desembargadora
A juíza Ana Christina Soares Penazzi, titular da 3ª Vara Criminal de João Pessoa, foi convocada para atuar de forma temporária como desembargadora substituta no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A designação consta em portaria assinada pelo presidente da Corte, desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho.
O período de atuação será entre 29 de junho e 18 de julho. Nessa etapa, Ana Christina integrará o Tribunal Pleno e também comporá a Quarta Câmara Especializada Cível, participando dos trabalhos colegiados dessas instâncias.
A convocação acontece em razão das férias da desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, que está afastada do exercício. Com a substituição, a juíza substituirá a integrante do pleno nos julgamentos e no processamento das matérias destinadas àquela câmara.
Durante o intervalo definido na portaria, Ana Christina terá competência para votar e decidir nos processos sob a responsabilidade do Tribunal Pleno, além de atuar nos feitos distribuídos à Quarta Câmara Especializada Cível, conforme a escala e distribuição interna do TJPB.
A medida foi adotada pela presidência do Tribunal com o objetivo de manter a continuidade das sessões e evitar atrasos na tramitação dos processos. A convocação de magistrados de primeira instância para suprir afastamentos de desembargadores é prevista na legislação e integra a rotina administrativa do Poder Judiciário, garantindo a regularidade da prestação jurisdicional.
Com a nomeação publicada em portaria, a juíza Ana Christina passará a exercer as funções de desembargadora substituta pelo período estabelecido, retornando à sua unidade de origem após o término da designação.
Com informações de Paraiba
