A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) impôs multas superiores a R$ 200 milhões a distribuidoras por elevações consideradas abusivas nos preços dos combustíveis. Em algumas apurações, a agência identificou acréscimos nas margens brutas superiores a 1.350%, segundo informou o órgão.

As sanções resultaram de decisões de primeira instância administrativa em autos de infração lavrados pelas equipes de fiscalização da ANP. As empresas autuadas ainda podem apresentar recursos contra as penalidades aplicadas.

Os processos estão relacionados a condutas verificadas no período de vigência das Medidas Provisórias nº 1.340 e nº 1.349, publicadas em março e abril deste ano com o objetivo de enfrentar problemas de abastecimento e conter a alta dos preços dos combustíveis. A ANP afirmou que prossegue a análise de outros casos que dizem respeito ao mesmo intervalo temporal, envolvendo distribuidoras, revendedores de combustíveis e comerciantes de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Operação Carga Pesada

O anúncio ocorre em meio ao aumento da fiscalização do setor federal. Nesta quarta-feira (23), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu início à Operação Carga Pesada para investigar possíveis aumentos indevidos nas margens de lucro praticadas por postos de combustíveis em todo o país.

A operação foi deflagrada após a ANP receber cerca de 330 denúncias sobre suspeitas de elevações indevidas nos preços. Com base em dados encaminhados pela agência reguladora, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis.

De acordo com a Senacon, as apurações não se concentram no valor cobrado na bomba, mas em aumentos injustificados das margens de lucro, conduta que pode acarretar multas e outras penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Os órgãos destacaram atenção especial ao diesel S10. O preço médio nacional desse combustível atingiu R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, representando alta de 2,3% em relação à semana anterior. As maiores variações nesse período foram observadas nos estados da Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins.

Para a gasolina comum, a variação média nacional foi de 0,2% na semana analisada, com as maiores oscilações em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. O etanol registrou alta média de 3,3% no mesmo intervalo.

Como denunciar

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades no preço dos combustíveis podem registrar reclamações nos Procons estaduais ou municipais e junto à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 ou pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. Para auxiliar a investigação, recomenda-se informar nome e endereço do estabelecimento, tipo de combustível, preço praticado e data da ocorrência, além de anexar notas fiscais ou outros comprovantes, quando disponíveis.

Com informações de Agência Brasil