A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, na sexta-feira, 24 de abril de 2026, estudos geoeconômicos referentes ao bloco exploratório Sul de Sapinhoá, situado no Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos.
Os documentos fazem parte do Calendário Estratégico de Avaliações Geológica e Econômica para o biênio 2026/2027 e serão encaminhados ao Ministério de Minas e Energia (MME). A pasta deverá avaliar a possibilidade de incluir a área — com aproximadamente 460 quilômetros quadrados (km²) — em futuras rodadas de licitações.
Cabe ao MME propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a definição dos blocos que poderão integrar as rodadas de licitações sob o regime de partilha de produção, além de estabelecer os parâmetros econômicos a serem adotados para cada caso, informou a ANP.
A agência afirmou que estimativas preliminares indicam condições técnicas e financeiras que sustentam projetos viáveis na região.
Oferta Permanente
Blocos localizados em áreas do pré-sal ou em regiões consideradas estratégicas podem ser ofertados por meio da Oferta Permanente de Partilha de Produção. Nesse modelo, são firmados contratos de partilha de produção nos quais uma parcela do óleo e do gás extraídos é destinada à União.
Para que um bloco seja licitado sob o regime da Oferta Permanente, é necessária autorização específica do CNPE, que também define os parâmetros aplicáveis a cada campo ou bloco a ser ofertado.
A ANP ressaltou que os blocos selecionados para esse processo estão em bacias com elevado potencial de descobertas, com o objetivo de recompor e ampliar as reservas nacionais e a produção de petróleo e gás natural, atendendo à crescente demanda interna.
A tramitação dos estudos junto ao MME e as decisões subsequentes do CNPE definirão se a área Sul de Sapinhoá será incluída em futuras rodadas de partilha.
Com informações de Agência Brasil
