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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, nesta sexta-feira (20), uma fiscalização em uma base de distribuição localizada em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, onde atuam várias distribuidoras de combustíveis. A ação integra um conjunto de operações realizadas ao longo da semana que têm como objetivo apurar eventuais abusos na formação de preços em postos e centrais de distribuição.
Os fiscais da ANP concentram a investigação na possível ampliação das margens de lucro das distribuidoras em razão dos efeitos provocados pela guerra no Oriente Médio. No ponto fiscalizado funcionam oito operadoras que adquirem combustíveis de refinarias, inclusive da Petrobras, para posterior venda no varejo.
Como parte da verificação, a ANP está comparando notas fiscais emitidas antes e depois do início do conflito no Oriente Médio. Além da análise de preços, a fiscalização contempla inspeção de qualidade dos produtos e checagem de outros itens previstos nas normas da agência.
A ANP ainda não divulgou os resultados dessa operação de fiscalização.
Contexto do impacto internacional
O episódio que vem pressionando os preços globais do petróleo começou com a ofensiva dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, iniciada em 28 de fevereiro. Entre as possíveis formas de retaliação citadas estão ataques a países vizinhos produtores de petróleo e o bloqueio do Estreito de Ormuz, rota marítima estratégica entre os golfos Pérsico e de Omã, por onde passa cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás.
A instabilidade na região tem elevado a cotação internacional do petróleo; o Irã chegou a alertar para a possibilidade de preços do petróleo atingirem US$ 200.
No mercado doméstico, a Petrobras reajustou o preço do diesel em R$ 0,38 no sábado 14. A presidente da estatal, Magda Chambriard, afirmou que o repasse aos consumidores foi amenizado pela desoneração promovida pelo governo federal. Entre as medidas anunciadas estão a redução a zero das alíquotas federais de PIS e Cofins incidentes sobre o combustível e a proposta do governo para que estados zerem o ICMS sobre diesel importado.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, criticou aumentos recentes no preço do diesel e definiu como “banditismo” elevações observadas em alguns postos, afirmando que os reajustes não estariam justificados diante das medidas governamentais de contenção.
Na apuração da ANP, houve colaboração do repórter Vladimir Platonow, da TV Brasil. A investigação segue sem divulgação pública de seus achados.
Com informações de Agência Brasil
