A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou 2.111 estabelecimentos do setor entre 9 de março e 3 de junho e emitiu 21 autos de infração por indícios de elevação abusiva de preços, o equivalente a uma autuação para cada 100 vistorias.

Quem, o que e quando

De acordo com dados divulgados pela própria ANP nesta sexta-feira (12), as autuações concentram-se em 16 distribuidoras localizadas nos estados de São Paulo, no Distrito Federal, no Paraná e no Rio de Janeiro. Além disso, cinco autos foram aplicados contra revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha, no Ceará e no Pará. O período abrangido pelas fiscalizações vai de 9 de março a 3 de junho.

Como são realizadas as apurações

Nas ações, realizadas presencialmente e por meios remotos, os agentes da ANP coletam informações sobre os preços praticados e recolhem notas fiscais de aquisição de combustíveis referentes a períodos específicos. A agência compara os custos de compra das empresas com os valores cobrados ao consumidor para identificar indícios de aumento abusivo.

Quando há sinais de irregularidade, os estabelecimentos são notificados a apresentar documentação complementar para que a investigação seja aprofundada. A ANP afirma que é assegurada ampla defesa aos autuados.

Ampliação da fiscalização e medidas complementares

A diretoria da ANP aprovou, também nesta sexta, a intensificação das ações de fiscalização voltadas ao combate à abusividade de preços no mercado de combustíveis. Para o trimestre de julho a setembro, a agência projeta realizar 3 mil vistorias, aumento de 40% em relação ao trimestre anterior.

O plano inclui operações ostensivas, ações educativas e medidas coercitivas com o objetivo de coibir práticas oportunistas. A ampliação das fiscalizações integra um pacote do governo destinado a evitar um choque de preços de derivados no país, após a alta global nos preços decorrente do conflito no Oriente Médio, iniciado no fim de fevereiro.

Como parte das medidas, o governo adotou política de subvenção — reembolso a produtores e importadores — para reduzir o repasse do aumento de custos ao consumidor final. Atualmente, a subvenção é de R$ 0,44 por litro para a gasolina e R$ 1,12 para o diesel. Essas ações têm caráter temporário e serão reavaliadas conforme a evolução do conflito no Oriente Médio.

Com informações de Agência Brasil