A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, na quinta-feira (11), a imediata suspensão da comercialização de dois cosméticos que vinham sendo oferecidos no mercado brasileiro sem a devida autorização do órgão regulador. A decisão atinge a Deo Colônia Amantikir, fabricada pela empresa Aon Indústria de Cosméticos Naturais Ltda., e a Maquiagem Capilar Mavi Pang Hair Shadow, cuja procedência não foi identificada.
Segundo a Anvisa, a proibição foi motivada pela ausência de registro ou de notificação, requisitos indispensáveis para que qualquer produto de higiene pessoal, perfumaria ou cosmético possa ser legalmente distribuído no país. Sem esses documentos, não há comprovação oficial de que os itens atendem às normas de segurança e qualidade estipuladas pela legislação sanitária brasileira.
A deo colônia Amantikir, produzida pela Aon Indústria de Cosméticos Naturais Ltda., constava nos canais de venda como um perfume de formulação inspirada em fragrâncias naturais. Já a maquiagem capilar Mavi Pang Hair Shadow era ofertada como um pó de retoque para disfarçar falhas no couro cabeludo ou cobrir raízes crescidas, mas não havia qualquer informação confiável sobre a sua origem ou responsável técnico.
Com a publicação da medida, ficam vetadas a fabricação, a distribuição, a divulgação e a venda dos dois produtos em todo o território nacional. Estabelecimentos que mantiverem estoques devem interromper imediatamente a exposição ao consumidor. A agência orienta ainda que possíveis unidades remanescentes sejam recolhidas pelos responsáveis e mantidas fora de circulação até que a situação seja regularizada.
Em nota, a Anvisa reforça que o registro ou a notificação são etapas fundamentais para garantir que cosméticos comercializados no Brasil passem por avaliação técnica, contendo composição, métodos de fabricação e rotulagem aprovados. Consumidores que adquiriram a deo colônia ou a maquiagem capilar listadas na determinação devem suspender o uso e procurar canais de atendimento da Anvisa caso queiram relatar eventos adversos.
Apesar da suspensão, a agência esclarece que as empresas podem solicitar nova análise, desde que apresentem toda a documentação exigida pelo regulamento sanitário, incluindo estudos de segurança, certificados de boas práticas e dados de rotulagem adequados. Até a regularização, entretanto, a circulação dos produtos permanece proibida.
As restrições entram em vigor a partir da data de publicação da decisão no Diário Oficial da União e valem por tempo indeterminado, assegurando que, sem comprovação de qualidade e segurança, os cosméticos não cheguem ao consumidor final.
Com informações de Paraibaonline
