A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Resolução nº 857/2026, apresentado pelo deputado estadual Luciano Cartaxo (Republicanos), que concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado e desembargador eleitoral Rodrigo Clemente de Brito Pereira. A proposição valoriza a trajetória do homenageado no campo jurídico e sua contribuição às instituições públicas do estado.
O autor do projeto, Luciano Cartaxo, destacou a competência profissional de Rodrigo Clemente e ressaltou seu empenho no serviço público e na defesa das instituições democráticas, justificando a concessão da honraria como reconhecimento pelos serviços prestados à Paraíba.
Natural de João Pessoa, Rodrigo Clemente é mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e ocupa o cargo de consultor legislativo da ALPB desde 2014, por meio de concurso público. Entre 2017 e 2020, atuou como procurador-geral adjunto do Município de João Pessoa, no período em que Luciano Cartaxo estava à frente da prefeitura.
Em 2025, Rodrigo Clemente passou a integrar o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), exercendo a função de desembargador eleitoral. Além da atuação na magistratura e na consultoria legislativa, possui participação acadêmica relevante: é sócio-fundador da Academia Paraibana de Direito e autor de obras e textos voltados ao universo jurídico.
A Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity é uma distinção conferida pela Assembleia Legislativa da Paraíba a pessoas que se destacam por relevantes contribuições ao campo jurídico e à sociedade do estado. A entrega formal da medalha ocorrerá em sessão solene, cuja data ficará a cargo de definição pela Mesa Diretora da Casa.
A aprovação do projeto na ALPB formaliza a homenagem e registra, em ato legislativo, o reconhecimento institucional ao trabalho de Rodrigo Clemente no cenário jurídico e público paraibano.
Com informações de Polemicaparaiba
