A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) encerrou oficialmente o calendário de votações de 2025 ao aprovar, na quarta-feira (17), o Projeto de Lei 5.352/2025, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. A deliberação ocorreu fora da sede do Parlamento, durante a 13ª Sessão Ordinária Itinerante, realizada no Teatro Municipal Sebastião Vasconcelos, no município de Pocinhos, Agreste paraibano.
O encontro itinerante reuniu o plenário completo, permitindo que os deputados estaduais analisassem a proposta encaminhada anteriormente ao Poder Legislativo. Com a aprovação, o documento, que fixa as previsões de receitas e despesas do Estado para o próximo ano, avança para as etapas finais do processo legislativo e marca o término das atividades parlamentares do período.
A LOA 2026 define os limites para investimento em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública, além de contemplar o custeio da máquina administrativa. Embora seja um procedimento anual, a apreciação do orçamento desta vez ganhou destaque por ocorrer fora da capital, aproximando o Legislativo da população do interior e reforçando a política de sessões itinerantes adotada pela Casa.
A votação do Projeto de Lei 5.352/2025 concluiu a pauta programada para a sessão. Logo após a aprovação, o presidente da ALPB declarou encerrado o semestre legislativo, abrindo oficialmente o recesso parlamentar. Tradicionalmente, o texto segue para análise do Poder Executivo, onde pode receber sanção ou veto parcial.
A itinerância do plenário em Pocinhos foi apontada pelos parlamentares como oportunidade para ampliar o diálogo com comunidades locais. Além da votação da LOA, a sessão serviu para que representantes políticos abordassem demandas regionais e reforçassem a importância de discutir o orçamento em diferentes territórios do Estado.
Com a definição do orçamento, o governo estadual passa a dispor de instrumento legal que baliza gastos e investimentos ao longo de 2026, permitindo planejamento financeiro em conformidade com as metas fiscais estabelecidas.
O ato de aprovação da LOA 2026 em Pocinhos finaliza o ciclo legislativo de 2025 e deixa a pauta aberta para que a ALPB retome os trabalhos ordinários no próximo período, já com a lei orçamentária pronta para execução.
Com informações de Paraibaonline
