ALPB aprova projeto que cria selos para alimentos sem glúten e sem lactose
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (02), um conjunto de projetos de lei voltados a áreas como saúde, educação, defesa do consumidor e proteção de crianças e adolescentes. Entre as proposições aprovadas, destaca-se o Projeto de Lei Ordinária nº 2194/2024, de autoria do deputado Jutay Meneses, que institui selos destinados a identificar alimentos sem glúten e sem lactose no estado.
De acordo com o texto aprovado, o PL nº 2194/2024 propõe a criação de símbolos oficiais para facilitar a identificação, por parte dos consumidores, de produtos alimentícios que atendam aos critérios de ausência de glúten e de lactose. A proposição integra a pauta de matérias apreciadas durante a sessão ordinária realizada pela ALPB na data mencionada.
A aprovação do projeto faz parte de uma série de matérias deliberadas pelos parlamentares na sessão desta terça-feira, que também incluiu iniciativas relacionadas à saúde pública, educação, defesa do consumidor e proteção de crianças e adolescentes. O autor do projeto, Jutay Meneses, apresentou a proposta em 2024, registrada sob o número 2194/2024.
O trâmite legislativo seguiu-se à análise e votação em plenário, culminando na aprovação do texto que institui os selos. A medida agora segue os procedimentos regimentais para as etapas seguintes previstas no processo legislativo estadual.
A iniciativa visa conferir maior clareza ao consumidor quanto à natureza dos alimentos comercializados no estado, padronizando sinais que identifiquem, de maneira oficial, produtos sem glúten e sem lactose. A proposta foi aprovada na sessão ordinária realizada pela ALPB em 02 de junho de 2026.
Não foram incluídos, no conteúdo desta matéria, detalhes adicionais sobre regulamentação prática, cronograma de implantação dos selos ou critérios técnicos específicos além dos previstos no texto do PL nº 2194/2024.
Com informações de Paraibaonline
