Os 36 deputados estaduais da Paraíba iniciaram, na quarta-feira (17), o recesso parlamentar mais longo do país, com 65 dias de duração. A pausa ultrapassa as já conhecidas férias de 60 dias que magistrados brasileiros recebem anualmente.
A última sessão ordinária de 2025 ocorreu em Pocinhos, no Agreste paraibano. De acordo com o calendário divulgado, os trabalhos em plenário só serão retomados em 20 de fevereiro. Durante esse intervalo, apenas a área administrativa da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) continuará em funcionamento, garantindo serviços internos e atendimento ao público.
Orçamento aprovado sem debate em plenário
Antes de encerrar o ano legislativo, os parlamentares aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O texto projeta receita e despesa de R$ 25,1 bilhões para o governo estadual, valor 14,58% maior que o orçamento do exercício anterior. Segundo os deputados, a matéria foi amplamente discutida na Comissão de Orçamento e, por isso, passou rapidamente pelo plenário, praticamente sem debates.
As emendas impositivas, instrumento que permite aos deputados indicar onde o Executivo deve aplicar parte dos recursos públicos, também receberam reajuste. Elas passaram de 0,9% para 1,5% da Receita Corrente Líquida, o que corresponde a R$ 283,9 milhões. Cada parlamentar terá direito a indicar R$ 7,88 milhões em 2026, ano de eleições municipais.
Aumento do ICMS dos combustíveis
No mesmo dia, a Casa aprovou, de forma célere, a medida provisória enviada pelo governo estadual que eleva a alíquota do ICMS incidente sobre combustíveis. O Executivo afirma que a alteração segue decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A oposição tentou barrar a proposta, mas reuniu apenas 12 votos contrários, insuficientes para impedir a mudança.
Com a pauta concluída e o “plenário limpo”, alguns parlamentares ainda acompanharam a transmissão de um jogo do Flamengo antes de deixar a sede itinerante da ALPB. Agora, com pouco mais de dois meses de folga, os deputados estaduais terão tempo para planejar as atividades de campanha e organizar compromissos políticos nos municípios.
Com informações de Jornaldaparaiba
