Brasília – Manifestantes tomaram as ruas de diferentes cidades brasileiras na manhã deste domingo, 14 de dezembro de 2025, para protestar contra o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados. O texto, que ainda gera forte repercussão no país, diminui as penas de condenados por tentativa de golpe de Estado, dispositivo que, segundo críticos, beneficiaria diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus enquadrados pelo mesmo crime.
Os atos se espalharam por ao menos 21 capitais, mobilizando grupos em Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Manaus e Belém, entre outras grandes cidades. Coordenados por frentes de movimentos sociais e organizações civis, os protestos concentraram-se principalmente em praças centrais e vias de grande circulação. Ao longo da manhã, faixas e cartazes contestavam a decisão dos deputados e pediam que o Congresso Nacional reverta a medida.
Além de criticar a proposta em si, manifestantes direcionaram palavras de ordem ao Legislativo federal, acusado por participantes de “afrouxar” punições para crimes que afrontam a ordem democrática. Em todas as capitais citadas, os protestos começaram por volta das 9h, horário local, e se estenderam até o fim da manhã sem registro de confrontos graves.
O PL da Dosimetria modifica trechos do Código Penal relacionados à tentativa de golpe de Estado. A redação aprovada reduz tanto o tempo máximo quanto o tempo mínimo de encarceramento, além de prever regimes de cumprimento mais brandos para parte dos condenados. Durante a votação na Câmara, deputados favoráveis argumentaram que a alteração corrige “distorções punitivas” e respeita o princípio da proporcionalidade. Já opositores classificaram o texto como “anistia disfarçada”.
Os organizadores das manifestações afirmam que novas mobilizações podem ocorrer se o projeto avançar em outras instâncias do processo legislativo. Embora o número exato de participantes ainda não tenha sido contabilizado, imagens divulgadas nas redes sociais mostram aglomerações expressivas nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.
Em Salvador, o ato se concentrou no Farol da Barra e seguiu em caminhada até o Centro Histórico. Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, participantes estenderam uma faixa de aproximadamente 20 metros com os dizeres “Democracia não se negocia”. Na capital mineira, manifestantes ocuparam a Praça da Liberdade, enquanto em Manaus a mobilização ocorreu na Avenida Eduardo Ribeiro. Já em Belém, a marcha partiu da Praça da República.
Até o fim da manhã, não havia informações de incidentes relevantes ou de bloqueios prolongados em rodovias federais. Representantes dos movimentos planejam divulgar, nas próximas horas, um balanço detalhado de adesão e um calendário de possíveis novos protestos.
Com informações de Paraibaonline
