Em decisão da 3ª Vara Criminal de João Pessoa, a audiência de instrução e julgamento do padre Egídio de Carvalho Neto foi reagendada para o dia 20 de fevereiro, às 8h30. O religioso responde à ação penal por apropriação indébita e estelionato, proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) por meio do GAECO.
O adiamento atende à Resolução nº 28/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba, que revisou as competências das varas criminais na capital paraibana. Com a medida, a antiga 4ª Vara Criminal passou a focar exclusivamente em crimes contra crianças e adolescentes, convertendo-se na Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis.
Em consequência dessa redistribuição, todos os processos que não se enquadram na nova especialização foram realocados. Assim, o caso do padre Egídio ficou sob a responsabilidade da 3ª Vara Criminal, que agora conduz as ações relacionadas aos fatos imputados ao réu.
Segundo o despacho judicial, a denúncia contra o padre Egídio já havia sido recebida pela Justiça, e o réu foi devidamente citado. Ele apresentou a defesa preliminar, e o juízo competente analisou as questões preliminares antes de ocorrer a reorganização administrativa.
A primeira data designada para a audiência não chegou a ser cumprida em razão da reestruturação interna do Judiciário estadual. Dessa forma, tornou-se necessário remarcar o ato processual para que todas as partes envolvidas sejam adequadamente notificadas e possam comparecer.
A magistrada determinou que a audiência seja realizada de forma presencial ou semipresencial, com possibilidade de participação por videoconferência, em conformidade com a legislação processual e as normas internas do Tribunal de Justiça.
Além disso, foi estabelecido que a defesa complemente a qualificação das testemunhas indicadas apenas pelo prenome. Caso não haja a identificação completa, essas testemunhas poderão ser dispensadas do ato.
Com informações de Paraiba
