Audiência reúne Prefeitura, Estado e órgãos ambientais para tratar de poluição no mar
Uma audiência pública agendada para esta sexta-feira (22), às 9h, deve focar no problema do lançamento de esgoto no litoral de João Pessoa e nos possíveis prejuízos ambientais às praias da Capital. O encontro foi determinado pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, no âmbito de uma Ação Civil Pública.
A ação foi proposta pelo Instituto Protecionista SOS Animais & Plantas e envolve como partes a Prefeitura de João Pessoa, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e o Governo do Estado da Paraíba. A convocação da audiência atende à necessidade, apontada pelo magistrado, de ampliar o diálogo entre os órgãos públicos e entidades voltadas à preservação ambiental sobre a questão do esgoto lançado no mar.
A reunião será realizada presencialmente na sede da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Além dos representantes das instituições citadas na ação, a audiência deve contar com a participação de outras instituições e interessados ligados à pauta ambiental, conforme determinação judicial.
O magistrado destacou, ao justificar a realização do ato, a relevância do tema para a população local, sinalizando a necessidade de esclarecimentos e de aproximação entre as autoridades competentes e as organizações que atuam na conservação do ambiente costeiro.
A audiência pública servirá para debater medidas, responsabilidades e eventuais providências decorrentes da Ação Civil Pública proposta pelo Instituto Protecionista SOS Animais & Plantas, com vistas a identificar os impactos decorrentes do despejo de esgoto nas praias da cidade e a promover orientações e encaminhamentos entre os envolvidos.
O encontro ocorrerá conforme marcado pela 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa e seguirá a forma presencial na sede do juízo, reunindo as partes indicadas e demais participantes interessados no tema.
Com informações de Polemicaparaiba
