O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou, nesta semana, os primeiros resultados da Auditoria Coordenada em Maternidades Públicas realizada por sua Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI). A inspeção, mobilizada por 40 auditores de controle externo e técnicos, ocorreu simultaneamente na terça-feira (11) em 20 unidades hospitalares – 14 estaduais e seis municipais – distribuídas por 18 municípios paraibanos.
Principais inconformidades identificadas
Entre as falhas mais graves, o corpo técnico do Tribunal registrou descarte inadequado de resíduos em cinco maternidades e ausência das comissões de óbitos maternos, fetais e neonatais em outras cinco. Também foi constatado que apenas quatro estabelecimentos possuíam licença sanitária válida. No momento da visita, duas unidades não dispunham de obstetra e anestesista de plantão.
Os auditores verificaram 65 itens em cada hospital, abrangendo infraestrutura, equipamentos, gestão de resíduos, controle de infecção, composição das equipes e governança. Nenhuma das maternidades fiscalizadas contava com sistema de detecção e combate a incêndio, e 13 careciam de laudo do Corpo de Bombeiros.
Estrutura e capacidade
Dos 20 hospitais avaliados, 18 estavam em funcionamento, um encontrava-se em obra (Hospital Distrital de Itaporanga Dr. José Gomes da Silva) e outro estava interditado pelo Conselho Regional de Medicina (Hospital Materno Infantil João Marsicano, em Bayeux). Quinze maternidades somavam 91 leitos de UTI adulto e 74 de UTI neonatal. Dezesseis possuíam ambulâncias próprias, todas dispunham de gerador elétrico e sala de acolhimento à parturiente, e 12 mantinham lavanderia interna.
Em todos os serviços visitados, os recém-nascidos eram identificados com pulseiras. Superlotação foi observada apenas na unidade de Cajazeiras.
Evolução em relação à auditoria anterior
O levantamento integra o Plano Anual de Auditoria (PAA) 2025 e comparou os resultados com a fiscalização realizada em 2024. Nove maternidades melhoraram o índice de conformidade, elevando a mediana geral para 73,08 pontos. O Hospital Regional de Sousa alcançou o melhor desempenho (92,31), enquanto o índice mais baixo foi registrado no Hospital Municipal de Princesa Isabel (51,92).
Entre os destaques positivos, o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida, em Campina Grande, progrediu de 32,69% para 75% de conformidade. O Hospital Regional de Itabaiana subiu de 61,54% para 76,92%.
Próximos passos
Os dados coletados subsidiarão relatórios de acompanhamento destinados à Secretaria de Estado da Saúde e às seis prefeituras responsáveis pelas unidades municipais. O TCE-PB pretende emitir alertas e recomendações específicas para a correção das irregularidades apontadas.
Para o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Fábio Nogueira, as auditorias coordenadas têm caráter preventivo e buscam aprimorar a segurança da gestante e do recém-nascido, além de fortalecer a transparência na gestão da saúde pública estadual.
Com informações de Clickpb
